É possível fazer inutilização de numeração no Portal da NF-e?

No dia a dia de uma transportadora ou de qualquer empresa que emite notas fiscais, é muito comum surgirem dúvidas sobre situações que parecem simples, mas que na prática exigem atenção. Uma dessas situações é quando sobra um número de nota fiscal que não foi utilizado, seja porque a sequência pulou, seja porque alguém reservou um número e depois não emitiu a nota. Isso pode parecer algo pequeno, mas, para a legislação, cada número de documento precisa estar justificado. É justamente para dar essa explicação que existe o processo chamado de inutilização de numeração da NF-e.


A inutilização é um recurso previsto pela SEFAZ para quando uma sequência de notas fiscais fica com um espaço em branco, sem uso. Isso acontece, por exemplo, quando, por algum erro operacional, a sequência de emissão não é seguida corretamente. Se essa lacuna não for justificada, pode causar problemas em auditorias ou fiscalizações, já que o fisco exige coerência na sequência numérica de todos os documentos fiscais. Por isso, é importante que cada gestor ou responsável pela emissão das notas saiba exatamente como agir nesses casos.

Mas afinal, como se faz a inutilização de uma numeração de NF-e? Será que é possível resolver isso direto pelo portal da SEFAZ, já que ele oferece tantas funcionalidades relacionadas às notas fiscais?

Neste vídeo, quem responde essa dúvida é a Julian Almeida, líder de suporte técnico na Bsoft.

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