MEDIDA PROTETIVA: Dá para tirar? Qual o prazo? Vou ser preso? Respondendo dúvidas frequentes
Автор: Falivene Advogados
Загружено: 2025-03-10
Просмотров: 2174
Você sabe como funciona uma medida protetiva de urgência da Lei Maria da Penha? Neste vídeo, explicamos em detalhes:
✅ O que é a medida protetiva e quem pode solicitar
✅ Qual o prazo de duração e se pode ser prorrogado
✅ Se a vítima pode retirar a medida e como funciona esse processo
✅ O que acontece se o agressor descumprir a ordem judicial
✅ Risco de prisão e outras penalidades para quem viola a medida
✅ Como um advogado criminalista pode ajudar tanto a vítima quanto o acusado
As medidas protetivas são essenciais para garantir a segurança das vítimas de violência doméstica, mas também levantam muitas dúvidas sobre sua aplicação e consequências jurídicas.
⚖️ Se você tem dúvidas sobre seu caso específico, consulte um advogado especializado para entender melhor seus direitos e deveres.
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🔗 Assista agora e saiba tudo sobre as medidas protetivas da Lei Maria da Penha!
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0:00 Introdução
0:31 O que são medidas protetivas de urgência?
1:45 Qual o prazo de duração da medida protetiva?
2:53 É possível retirar a medida protetiva? Quem pode pedir a retirada da medida protetiva?
4:00 E se a medida protetiva for descumprida? O que acontece?
5:16 É possível pedir a revogação (ou revisão) da medida protetiva?
5:50 Vou ser preso?
6:51 Como um advogado criminalista pode ajudar?
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Matheus Falivene é advogado criminalista em São Paulo (SP), mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP).
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