BPC LOAS - Moro no mesmo terreno que um familiar - tenho direito?

Se você mora no mesmo terreno de um familiar, como fica a questão do BPC LOAS?

========================

Converse com a gente no whatsapp:

📞https://atendimento.costaadvocacia.co...

========================

Acesse a esses vídeos também:

📌BPC LOAS - 5 motivos para o INSS negar
   • BPC LOAS - 5 motivos para o INSS negar  

📌Como deve ser o LAUDO MÉDICO para o BPC LOAS Deficiente
   • Como deve ser o LAUDO MÉDICO para o BPC LO...  

📌BPC LOAS Autismo - Passo a Passo Como se preparar para a perícia
   • BPC LOAS Autismo - Passo a Passo Como se p...  

Isso pode te atrapalhar, para que isso não aconteça você precisa se atentar a algumas coisas

Mas antes disso você precisa entender que, o conceito de familia para o bPC LOAS é diferente do conceito de família para o CADÚNICO.

O conceito de família para o CAUNICO, quando você vai fazer a entrevista social leva em consideração todas as pessoas que residem com você, sejam da sua família ou não.

Já a LOAS leva em consideração as pessoas que residam sob o mesmo teto, porém existem algumas exclusões que são feitas.

Segundo a LOAS( lei orgânica da Assistência Social), no artigo 20, paragrafo 1° a família é composta por:

Requerente
cônjuge ou companheiro
os pais, na ausência de um deles, a madrasta ou padrasto
os irmãos solteiros
os filhos e enteados solteiros
e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto

Além disso a portaria 3/2018 do INSS elencou as pessoas que não compõem o grupo familiar:

1 - Internado ou acolhido em instituições de longa permanência

2 - Filho ou enteado que tenha constituido união estável, ainda que resida sob o mesmo teto

3 - Irmão, o filho ou o enteado que seja divorciado, viuvo ou separado de fato, ainda que vivam sob o mesmo teto do requerente

4 - Tutor ou curador, desde que não seja um dos elencados no artigo 20, paragrafo 1 da LOAS.

Porque que eu disse isso tudo.

Se existe uma pessoa que mora no mesmo terreno, mas em uma casa separada, existem duas questões que precisam ser observadas

1 - Se a pessoa faz parte do grupo familiar para fins de BPC LOAS, se não fizer ela não precisa estar no CADunico


2 - Se a pessoa mora em outro imóvel, porém, dentro do mesmo terreno, não faz sentido afirmar que ela mora sob o mesmo teto. Dessa forma, também não precisa estar no CADUNICO.

Algumas orientações para que você não errre nessa fase

1 - Precisa informar no cadunico que mora sozinho

Apesar de estar no mesmo terreno, não está sob o mesmo teto

2 - Verificar se você não consta no cadunico de outra pessoa que resida na outra casa.

Isso pode configurar que você faz parte daquela familia

3 - Não depender financeiramente das pessoas que residem na outra casa.