Diagnóstico de MORTE ENCEFÁLICA é fundamental para DOAÇÃO de ÓRGÃOS

Dr Leonardo Borges coordenador do departamento da organização à procura de órgãos do HCFMUSP

Dr Marcelo de Lima Oliveira Neurossonologista Hospital Albert Einstein e Doutor pelo HCFMUSP

Dr Edson Bor-Seng-Shu Professor Livre Docente HCFMUSP

Morte encefalica á a parada das funções cerebrais, ou seja, não há função do cerebro na região supraespinhal.

Mesmo que o cerebro não funcione é possível que os outros órgãos funcionem o que permite a doação de órgãos. Após o advento do respirador mecânico houve possibilidade de perpetuar o paciente respirando artificialmente após a morte do cerebro que comanda os movimentos respiratórios.

O doador com morte encefálica é um paciente muito grave, por isso precisa de cuidados para que os órgãos que ainda funcionam possam ser doados, pois a fila de espera ainda é muito grande. Os orgãos são recurso escasso no Brasil e no mundo pois a necessidade de transplante aumenta sem aumentar a disponibilidade. Na Espanha ocorrem 50 doações por milhão de população por ano, no Brasil 16 doações por milhão, sendo destaque o Estado de Santa Catarina 40 por milhão.
Outras soluções para reduzir a fila será o transplante de órgãos de animais em humanos.

Nos conceitos modernos a vida faz sentido quando o cerebro funciona: o comportamento do cerebro caracteriza uma pessoa. A perda das funções neurológicas pode comprometer a consciência que quando grave chamamos de coma até uma perda completa e irreversível da função cerebral por uma catástrofe cerebral. Dessa forma, com a perda completa e irreversível faz-se o diagnóstico de morte encefálica. Além disso, a causa da perda da função cerebral deve ter causa conhecida. O critério brasileiro para diagnostico de morte encefálica é um dos mais rigorosos do mundo.

Importante ressaltar que coma não é sinônimo de morte encefálica, porém todo paciente com morte encefálica está em coma irreversível. O paciente com morte encefálica declarado após os critérios é considerado como morto pela lei criada em 1997 pelo Conselho Federal de Medicina. A resolução foi atualizada em 2017 mantendo segurança e rigor.

O diagnóstico de morte encefálica é uma urgência: 1) primeiro para familia ter definição do prognóstico do paciente, 2) para evitar deterioração dos órgãos que podem ser doados, 3) redução dos custos para familia e para o sistema de saúde, 4) liberar vagas para unidades de terapia intensiva.

O protocolo brasileiro determina que um médico capacitado por cursos determinados ou experiencia de 10 exames clínicos, deve fazer o primeiro exame neurológico. O segundo médico deve fazer novo exame para confirmar com capacitação e especialidade médica que tenha relação com cerebro como neurologia, neurocirurgia, neuropediatra. Entre os exames há obrigatoriedade de um tempo de observação (pelo menos 1 hora). Após um exame complementar deve ser realizado como Doppler Transcraniano (o mais utilizado), eletroencéfalo. Após o processo completo é possível realizar o diagnóstico de morte encefálica. A familia deve ser comunicada para optar pela doação ou desligar os aparelhos. Em uma condição os aparelhos devem continuar ligados: gestante com feto imaturo até que ele tenha condição de nascer. Alguns pacientes tem contraindicação para doação e nesse caso os aparelhos serão desconectados.

O paciente doador, mesmo quando tiver o diagnóstico de morte encefálica, deve ser cuidado para preservação dos órgãos e manter a qualidade deles a fim de serem recebidos por um receptor. Um doador pode ajudar até 10 pessoas.

Quanto a recepção dos órgãos doados, não existe fila, existe o cadastro único para recepção de órgãos. Cada órgão tem critérios de alocação para definir para quem vai o órgão. O primeiro critério é o ABO (tipagem sanguínea) onde o órgão precisa ser compatível com o doador. Em seguido vem a compatibilidade de peso a altura. O receptor precisa de estar em condições de receber o órgão, ou seja, não pode esta infectado. Para rim existe ainda compatibilidade genética (HLA compatível). Fígado não há prioridade de ordem e sim de gravidade do paciente. A data de ordem será apenas critério de desempate entre dois pacientes. A logística também é considerar em decorrência da demora do deslocamento do órgão. Além disso câmaras técnicas formadas por especialistas podem definir de quem é a prioridade através de análise do quadro clínico do paciente. Os critérios de todos transplante são auditáveis e estão a disposição do ministério público.

A cada 24h ao redor de 120 nomes são adicionadas ao cadastro único de transplante, portanto o grande gargalo são os doadores. Ao longo dos últimos 20 anos a situação melhorou no Brasil: hoje 16,5 doações por milhão de habitantes, sento o pior estado o Amapá (nenhum doador) e o melhor é Santa Catarina (40 doações por milhão de habitantes).

Principais gargalos de doação: 1) recusa familiar (em torno de 40%), 2) identificação dos doadores (dificuldade no diagnostico de morte encefálica), 3) falta de cuidados com o doador.

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