Cedi a minha posição num CPCV e obtive um ganho. Tenho de pagar IRS?

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Desta feita quero partilhar consigo uma situação que, não sendo muito comum, pode acontecer-lhe e ser sujeita a IRS no âmbito das mais-valias: a cedência de posição contratual.

Na realidade, pode suceder fazermos um contrato de promessa compra e venda de imóvel com sinal, estando na posição de comprador, e surgir, entretanto, uma oportunidade de cedermos a nossa posição contratual a outra pessoa ou entidade, por um valor superior ao montante entregue como sinal. Ora, esse ganho (diferença positiva entre o valor recebido da cedência de posição e o valor do sinal) está sujeito a IRS – Categoria G.

Veja comigo conhecer o caso da Sara. No ano passado a Sara celebrou um contrato de promessa de aquisição de um imóvel. Entretanto, já este ano, a Sara encontrou um outro imóvel do qual gostou mais. Para não quebrar o compromisso do contrato de promessa, e defraudar as expetativas do vendedor, a Sara encontrou uma outra pessoa a quem fez a cessão de posição contratual por um valor de 100.000 euros. Conheça aqui o caso completo, e saiba os cálculos para o caso da Sara.

Um abraço e bons investimentos!

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