POÇO ARTESIANO: Pode ou é ILEGAL!? Quem é o dono da água?

Você sabia que a água subterrânea não é sua, mesmo se estiver debaixo do seu terreno?
Pois é… no Brasil, quem manda na água do seu poço artesiano é a União — e se você perfurar sem autorização, o Estado cava mais fundo ainda no seu bolso! 😅

Neste vídeo você vai aprender:

✅ Quem é o dono da água subterrânea no Brasil
✅ Quando pode fazer poço artesiano sem outorga
✅ Quando dá multa de até R$ 50 mil
✅ Quando pode ser considerado crime ambiental
✅ Regras técnicas, análise da água e fiscalização
✅ Quando a concessionária abusa do direito
✅ Se vale a pena economicamente ser independente da rede pública

📌 Com base legal, humor e muita informação útil:

Constituição Federal — art. 20, III e IX

Lei 9.433/97 — Política Nacional de Recursos Hídricos

Lei 9.605/98 — Crimes Ambientais

Portaria GM/MS 888/2021 — Potabilidade da água

💡 Resumo da aula:

O poço pode ser seu. A água… não exatamente.
E se fizer errado… a multa vem na velocidade do jato da bomba d’água. 💸💦

Comenta aí:
Você faria um poço na sua casa para se livrar da conta de água?

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🎬 Direitos pero no mucho
Aqui o Direito é explicado sem te afogar em juridiquês!


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