Diagnóstico Nacional sobre o Enfrentamento da Litigância Abusiva e Predatória no Poder Judiciário
Автор: Conselho Nacional de Justiça
Загружено: 2025-12-18
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A iniciativa tem como objetivo compartilhar os principais resultados da pesquisa inédita realizada pelo CNJ, em parceria com a Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ).
A pesquisa analisou práticas de litigância abusiva e predatória em 12 tribunais brasileiros, com base em entrevistas e em metodologia que combinou análise quantitativa e qualitativa dos processos.
O estudo busca subsidiar políticas públicas e estratégias institucionais voltadas à prevenção, identificação e enfrentamento de comportamentos processuais que sobrecarregam o Judiciário e comprometem o acesso à Justiça.
O evento conta com a presença de representantes da magistratura, Ministério Público, Defensorias Públicas, advocacia, servidores(as), membros da academia e da sociedade civil.
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