Direitos Fundamentais e Filosofia do Direito - HENRIQUE CUNHA DE LIMA - DB #6

DEBATE BRASIL: podcast da UNIPOL em parceria com o Instituto Arrecife https://institutoarrecife.org.br/, e é produzido nos estúdios da HubFy http://hubfy.space.

DB #6 - Debate Brasil, episódio 6, com Henrique Cunha de Lima – Procurador do Estado
Tema: "Direitos Fundamentais e Filosofia do Direito em meio ao ativismo judicial"

Host: Luiz Ramiro, Cientista Político.

Resumo: Henrique Cunha de Lima, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro, retoma conteúdos abordados no Seminário "O Futuro do Estado Brasileiro: o ativismo judicial em debate", e traz reflexões sobre "Juristocracia: diagnóstico, tratamento e cura". Com formação em Direito pela UERJ e Filosofia pela UFRJ, ele aborda a concentração de poder nas mãos dos juristas, explorando causas instrumentais e filosóficas. No podcast, discute a revolução do Direito e sua desconexão com a tradição jurídica clássica, defendendo um retorno a esses fundamentos para enfrentar o ativismo judicial. Henrique Lima propõe uma visão equilibrada e fundamentada para recuperar a essência dos direitos fundamentais em um cenário marcado por desafios contemporâneos à justiça e à democracia.

Minibio: Bacharel em Direito pela UERJ e em Filosofia pela UFRJ. Procurador de carreira do Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) desde 2006, exerce atualmente o cargo de Procurador-Geral da instituição.

Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Filosofia do Direito, Ativismo judicial, Filosofia clássica, Equilíbrio constitucional, Democracia, Pensamento Político Católico, Direito Natural, São Tomás de Aquino.

1:35 - O ativismo judicial e a orientação do professor Olavo de Carvalho
3:10 - Verdadeiro resgate da Ciência Política
4:30 - O Ativismo Judicial é uma doença do Judiciário brasileiro?
5:30 - A tecnocracia: substituição dos legítimos representantes, ou, o governo dos juristas
9:00 - O governo pelas agências, uma outra expressão da tecnocracia do Estado
10:09 - A técnica dos gregos antigos não é a mesma da alienação técnica atual
10:45 - O Estado natural para os humanos é o Estado Tradicional ou, O que é a Tradição?
13:00 - O Direito tem uma base Natural: o caso do assassinato de um inocente
15:00 - O Direito Natural não é uma invenção arbitrária do homem
17:25 - O que é a Lei!?
18:21 - Controle de Constitucionalidade: capítulo avançado do ativismo judicial
19:53 - "Os Federalistas" e a atuação do Judiciário nos EUA, segundo Hamilton
23:30 - A Constituição americana e seu modelo descentralizado
24:50 - O nosso modelo constitucional é demasiadamente centralizado
29:30 - A "Escola da UERJ" do Direito é "Barrosista"
30:00 - O controle de constitucionalidade é apresentado como uma tábua de salvação
30:50 - 1973: Roe v. Wade e a legalização do aborto pelo judiciário nos Estados Unidos
32:40 - A crise da política é o espaço aberto ao judiciarismo
34:47 - A missão prometeica do judiciário
37:42 - A Razão de Estado e a juristocracia atual
39:35 - O que é a judicialização?
43:30 - A confissão de José Gomes Canotilho: o STF brasileiro é o Tribunal mais poderoso do mundo!
46:25 - O medo no (e do) judiciário
50:29 - Cícero: contra o arbítrio da vontade no Direito
57:30 - A Filosofia do Direito elevada ao máximo por St. Tomás de Aquino
59:00 - A origem da crise da Filosofia do Direito: o voluntarismo
1:02:40 - O judiciário é um mundo de alienados? As pessoas não percebem o drama que estamos?
1:04:52 - O Brasil é a "república dos bacharéis"
1:07:10 - O poder foi transferido para os "técnicos"
1:11:40 - Juristas fazem mal à técnica
1:13:00 - Olavo de Carvalho foi irresistível para buscar a verdade
1:17:30 - O imperativo categórico de Kant: o dever pelo dever
1:19:00 - Olavo de Carvalho era uma máquina de referências bibliográficas
1:19:55 - A busca pelo bem
1:21:29 - Quando conheci Olavo de Carvalho. Deveria ter aproveitado mais.
1:27:00 - A dramática realidade carioca pela literatura
1:28:43 - Qual o destino do Estado brasileiro?
1:30:45 - Os horrores totalitários são resultados do positivismo jurídico
1:33:44 - Como pensam os novos juristas?
1:39:00 - Henrique Lima: a minha tese sobre o neoconstitucionalismo
1:41:50 - A causa do ativismo atual não é o neoconstitucionalismo, mas a mentalidade revolucionária.
1:44:30 - "O SUPREMO PRECISA AVANÇAR UMA AGENDA", Luís Roberto Barroso
1:47:00 - Neoconstitucionalismo: a ditadura da vontade arbitrária do julgador
1:50:00 - A AGENDA 2030 da ONU é uma base para uma Constituição ideal progressista
1:53:00 - A ADPF 442/2017 e a legalização do aborto no Brasil