Homicídio motivado por briga em mesa de bar leva réu à prisão

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⚖️RESUMO DO CASO⚖️


Francisco de Assis Duarte de Oliveira, 43 anos, foi condenado pelo Tribunal do Júri de Belém a 18 anos de prisão por homicídio qualificado. O caso aconteceu após uma discussão em um bar na madrugada de 7 de outubro de 2023, em Marituba.

Segundo a acusação, a vítima, Antônio de Araújo, 40 anos, estaria ingerindo bebida alcoólica quando o réu retornou ao local portando uma faca e desferiu o golpe fatal no abdômen. A sessão foi presidida pelo juiz Célio Quim Filho, e o Ministério Público, representado pelo promotor Gerson Daniel, sustentou a tese de homicídio com animus necandi, tese que foi acolhida pela maioria dos jurados.

A defesa tentou desclassificação para lesão corporal seguida de morte ou homicídio privilegiado, alegando que Francisco não tinha intenção de matar e que estava embriagado, mas nenhuma das teses foi aceita.
O réu continuará preso em regime fechado.

📌 Assista até o final para ver como o júri decidiu e entender os argumentos da acusação e da defesa.

⚖️ Acompanhe cada etapa do julgamento
⚖️ Durante a sessão, você verá:
A acusação sustentada pelo Ministério Público ;
A defesa técnica do réu;
Os debates orais;
A decisão final do Conselho de Sentença.

📌 Este julgamento é uma oportunidade única para estudantes, profissionais do Direito e público em geral entenderem, na prática, como funciona o Tribunal do Júri no Brasil.

⚖️ Um caso real que mostra a força da Justiça no Tribunal do Júri.

⚖️ O conteúdo apresentado refere-se a sessão do Tribunal do Júri, que, por determinação legal, possui NATUREZA PÚBLICA – conforme:

📌 Art. 5º, inciso LX da Constituição Federal – “a publicidade dos julgamentos é regra”
📌 Art. 792 do Código de Processo Penal – “as sessões do Tribunal do Júri serão públicas”

❗ O processo retratado NÃO É SIGILOSO, e o vídeo respeita os limites legais do uso legítimo de imagem para fins de:

✅ Análise crítica e jurídica
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✅ Documentação histórica e jornalística

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