TV CÂMARA DE GUAMARÉ: SESSÃO ORDINÁRIA 11/11/2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
EXPEDIENTE:
 Leitura e aprovação da ata da última Sessão Ordinária (21/10/2025);

ORDEM DO DIA:
Protocolo no 229/2025 – Projeto de Lei com prazo pra votação, Projeto de Lei do
Plano Plurianual – PPA para o quadriênio de 2026 a 2029, de autoria executivo
municipal;
 Memorando nº 594/2025 - Requerer ao Chefe do Executivo Municipal através do setor competente que seja encaminhado ofício às Secretarias Municipais de Transporte e Trânsito, Meio Ambiente, Obras e Urbanismo e segurança, solicitando providências urgentes quanto à desobstrução de ruas e calçadas em diversos pontos da cidade, principalmente nas ruas Monsenhor José Tibúrcio e Professor João Batista, onde tem sido constatado o estacionamento irregular de veículos, bem como a colocação de cones, cavaletes e objetos fixos por parte de moradores ou comerciantes, com o intuito de
reservar vagas ou impedir o trânsito de outros veículos; Requerimento de autoria da vereadora Eliane Guedes;

 Matéria Legislativa nº 096/2025 - Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa a realização de Audiência Pública, convocando o SINDIPETRO-RN, Brava Energia, PetroReconcavo e demais atores envolvidos, para
tratar de possíveis novos investimentos em campos de petróleo terrestres e marítimos de nossa região que nunca foram explorados; de autoria do vereador Diego de Lisete;

 Matéria Legislativa nº 097/2025 - Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria de Obras e Secretaria de Esportes para que providencie a solicitação de recuperação do alambrado e toda infraestrutura como: portões e serviços de pinturas da arena/quadra de Vôlei/Futevôlei do Conjunto Vila Maria; Requerimento de autoria do vereador Diego de Lisete;

 Matéria Legislativa nº 098/2025 - Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o requerimento a Secretaria de Educação para que providencie a solicitação da recuperação do alambrado e toda infraestrutura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Benvinda Nunes Teixeira; Requerimento de
autoria do vereador Diego de Lisete;

 Memorando nº 595/2025 - requer a esta Excelentíssima Casa Legislativa a realização de uma Sessão Solene nesta casa no dia 20 de outubro às 10h, em homenagem aos 60 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Baixa do Meio, distrito do município de Guamaré/RN, celebrando seis décadas de serviços e contribuição espiritual e social
para a comunidade; Requerimento de autoria do vereador Genilson Gomes;

 Matéria Legislativa nº 099/2025 - Requerimento com a finalidade que seja após aprovado pela casa legislativa o PL criando a PPP Parceria Pública Privada, em especial a abertura de projeto para implantação do Abatedouro Municipal, o que vai gerar emprego e controle do abate de animais com segurança e apoio ao agropecuarista. Em oportuno acosto projeto e lei criando a PPP, Requerimento de autoria do vereador Eudes Miranda.

• Matéria Legislativa nº 100/2025 - Requerimento para edificação da estrada do Mangue Seco II, compreendendo a ligação da Brasil Gás até o distrito de Mangue Seco II, de autoria do vereador Eudes Miranda.