Brasileiro pode se aposentar em Portugal?

Brasileiro pode se aposentar em Portugal?

Pode! Graças ao acordo entre os dois países, brasileiros trabalhando em Portugal têm direito à aposentadoria, além de ter condições especiais para residir no país caso já tenham se aposentado no Brasil.
O tempo de trabalho que tenho no Brasil, serve para minha aposentadoria em Portugal?
Uma das maiores vantagens do acordo entre Brasil e Portugal é a possibilidade de somar a contribuição feita nos dois países. Isso significa que o tempo de contribuição no Brasil pode ser considerado para efeitos de aposentadoria em Portugal, ou vice-versa.
Entretanto, existem algumas regras que podem afetar o valor do benefício. Por isso, o recomendado é se informar bem sobre as regras e taxas do processo, ou até mesmo buscar uma assessoria jurídica para entender qual opção é mais vantajosa.
A aposentadoria por velhice é igual a nossa aposentadoria por idade.
O benefício é pago quando se atinge certa idade, somado a um tempo de contribuição mínimo.
Os requisitos para a aposentadoria por velhice dos portugueses são:
• 66 anos e 4 meses de idade em 2023;
• 15 anos de contribuição;
• quem é segurado social voluntário (segurado facultativo) ou autônomo, é necessário recolher durante 144 meses (12 anos).
Curiosidade: em Portugal, considera-se um ano civil de recolhimento se a pessoa trabalhou por, pelo menos, 120 dias dentro do mesmo ano.
Além disso, não há distinção de requisitos entre os homens e mulheres, como ocorre aqui no Brasil.
A título de comparação, para se aposentar atualmente na Regra de Transição da Aposentadoria por Idade aqui no Brasil, o segurado precisa cumprir:
• 65 anos de idade (homem) ou 62 anos de idade (mulher);
• 15 anos de contribuição (homens e mulheres).
O tempo de contribuição realizado no Brasil pode ser levado para contar como tempo de recolhimento lá em Portugal, e vice-versa, para fins de concessão de uma aposentadoria (por idade, contribuição e por incapacidade permanente).

Ou seja, também é possível que um português (ou até mesmo um brasileiro) traga seus recolhimentos de Portugal para contar numa aposentadoria aqui no Brasil.

A exceção ocorre quando a pessoa já preenche os requisitos para uma aposentadoria em algum dos países sem que ela precise do tempo de contribuição do país estrangeiro.

Cabe dizer que o Decreto também considera o tempo dos servidores públicos da União, estados, Distrito Federal e municípios também podem ser levados para Portugal para somar no tempo de recolhimento português.

Entretanto, nem sempre é vantajoso fazer a totalização.
É que o valor da sua aposentadoria no Brasil será proporcional apenas ao seu tempo de contribuição no Brasil, ainda que você possa “importar” períodos de contribuição em Portugal.
Portanto, em alguns casos, é melhor se aposentar em ambos os países com períodos independentes.
Aposentadoria nos dois países com períodos independentes
Você também pode se aposentar no Brasil apenas com as suas contribuições no Brasil sem a utilização de períodos de contribuição em Portugal.
E em Portugal apenas com períodos de contribuição em Portugal sem a utilização de períodos de contribuição no Brasil.
Nesse caso, a aposentadoria em ambos os países poderá ser integral.

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