Saiba a REAL IMPORTÂNCIA de Analisar as Certidões e Retificar os Registros | CIDADANIA ITALIANA

Depois que você juntou todos os documentos necessários para a cidadania italiana, chegou a hora de fazer a análise e retificação das certidões. Essa é uma das partes mais importantes para ter sucesso no reconhecimento da sua cidadania italiana.

✔️Análise
A análise deve ser minuciosa e detalhista, pois ela que viabilizará o seu reconhecimento. Qualquer erro ou inconformidade pode ser crucial.
As informações contidas em todas as certidões de todos os ascendentes que te transmitem a cidadania italiana devem estar em plena concordância entre si. Principalmente nos quesitos nomes, sobrenomes, nomes dos pais, nomes dos avós, datas, idades, locais de nascimento, etc. Informações contraditórias poderão inviabilizar o processo.

📍A certidão italiana é a base de referência para as certidões posteriores. Todas as outras da mesma pessoa e de seus descendentes devem concordar com essa primeira certidão. Se uma pessoa nasceu com o nome Giovanni Rossi na Itália, ele vai ter que casar e falecer com o mesmo nome no Brasil e todas as certidões em que o nome dele for mencionado também devem estar iguais.

Dessa forma, você vai começar a análise pelo seu dante causa e ir descendo a sua linha de transmissão da cidadania até chegar em você, o requerente. Lembrando sempre de confrontar as informações das gerações anteriores.
Todos os erros e incoerências que você encontrar devem ser corrigidos para que todas as certidões se relacionem. Certamente é sempre melhor pecar pelo excesso e ser criterioso. O oficial que vai analisar a sua documentação não pode ter dúvidas na sua linha de descendência ou achar que se trata de uma certidão de um homônimo.

✔️Retificação
Caso você encontre algum erro nas certidões brasileiras, é possível arrumá-lo através da retificação administrativa (realizada em cartório) ou judicial (realizada através de um advogado).
Você vai levar a certidão que você quer corrigir e todas as provas que aquela informação está errada e vai pedir pro cartório responsável a retificação. Lembrando que se você precisar levar a certidão italiana como prova, ela deverá estar apostilada na Itália e ser traduzida para o português por um tradutor juramentado. O cartório irá então analisar e dizer se fará a retificação ou se ela deverá ser solicitada judicialmente. Isso vai sempre depender do tipo do erro. Quando se tratam de erros evidentes e de fácil constatação, o próprio cartório pode corrigir o registro. O cartório leva cerca de 1 a 3 meses para fazer a retificação e o valor é tabelado por Estado.

Se o cartório não aceitou o seu pedido, o seu processo de retificação deverá ser judicial. Neste caso, você deverá ser representado por um advogado, o qual fará uma petição solicitando a retificação. O juiz analisará e autorizará ou não a retificação, conforme as provas mostradas. Após a autorização do juiz (através de um mandado), o cartório poderá prosseguir com a retificação. Esse processo pode demorar de 3 meses a 1 ano. O custo vai variar conforme o número de retificações e os honorários do advogado. Considere uma média de 3 a 5 mil reais.

Após o registro retificado, você deverá solicitar uma nova certidão em formato inteiro teor. No final da certidão constará a devida averbação com a informação do erro retificado.  

A real necessidade da retificação depende da onde você vai fazer o seu reconhecimento. Se você fizer no Brasil, os consulados italianos costumam ser mais flexíveis, já na Itália os oficiais são mais criteriosos. Por isso, como não existe uma Lei para regulamentar o assunto, somente o oficial pode dizer com 100% de certeza o que estará certo ou não. Entretanto, na dúvida é sempre melhor deixar tudo o mais correto possível. Caso você precise de ajuda na análise, peça auxílio a profissionais especializados, que já estão acostumados com isso. Sobretudo organize e prepare as suas certidões com bastante antecedência para evitar dores de cabeça e imprevistos.

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