Elementos de Conexão, Regra de Conflito e Conceito Quadro no Direito Internacional Privado Angolano
Автор: FD IURIS | #ADVOGADO #ANGOLA #DIREITO
Загружено: 2025-04-09
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🎓 Aula Completa: Elementos de Conexão, Regra de Conflito e Conceito Quadro no Direito Internacional Privado Angolano | Canal FD Iuris
📌 Nesta aula essencial do canal FD Iuris, exploramos de forma clara e acessível três pilares fundamentais do Direito Internacional Privado Angolano:
🔹 Regra de Conflito – Como o ordenamento jurídico angolano identifica a lei aplicável em situações privadas internacionais.
🔹 Conceito Quadro – O que delimita o campo de aplicação da regra de conflito e como ele orienta a determinação da norma competente.
🔹 Elementos de Conexão – Quais são os critérios utilizados para “ligar” um determinado caso à lei de um Estado específico, com foco nos artigos do Código Civil Angolano e exemplos com países africanos.
👨🏽⚖️ Este conteúdo é ideal para estudantes de Direito, advogados, professores e qualquer pessoa interessada em compreender como se resolvem os conflitos de leis no contexto jurídico de Angola e da África.
📚 Com base no Código Civil de Angola e nas principais doutrinas jurídicas, esta aula proporciona um verdadeiro guia prático e teórico sobre os fundamentos do DIP.
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Gilton Pena, aula de DIP.
Melhor Advogado de Angola
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