Reunião extraordinária do dia 05 de novembro de 2025

Pauta da 14ª Reunião Extraordinária - 1ª Sessão Legislativa - 16ª Legislatura

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo da Sessão: Extraordinária
Data: 05/11/2025 às 10:00:00

I - ABERTURA
Chamada e Leitura Bíblica.
Leitura: Ata da Reunião anterior.

II - EXPEDIENTE - 40 (quarenta) minutos
Leitura: das correspondências e proposições recebidas.

III - ORDEM DO DIA - 60 (sessenta) minutos

PRIMEIRO TURNO:

1. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 5/2025 - ALTERA OS ARTS. 10, 24, 25, 32, 44 E 86 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ- MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIA: MESA DIRETORA

2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2025 - DISPÕE FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIA: PODER EXECUTIVO

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2025 - DISPÕE SOBRE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIA: PODER EXECUTIVO

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91/2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS E CERTIFICADO DIGITAL POR AGENTES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIA: PODER EXECUTIVO

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 93/2025 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO COMGRAMBEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIA: PODER EXECUTIVO


IV - GRANDE EXPEDIENTE - 20 (vinte) minutos
Encerramento.