Operação da Polícia Federal e o IBAMA contra o garimpo ilegal expulsa invasores de terras indígenas

Operação da PF contra o garimpo ilegal expulsa invasores de terras indígenas e tenta proteger Alter do Chão (PA)

Policiais investiram contra o grupo que estava poluindo o Rio Tapajós e que contava com uma grande infraestrutura: além de máquinas poderosas, tinha até supermercado na selva para atender os garimpeiros.

O Fantástico acompanhou esta semana uma megaoperação da Polícia Federal, batizada de Caribe Amazônico, contra o garimpo ilegal na Amazônia. A ação destruiu maquinário pesado usado pelos garimpeiros e encontrou instalações com infraestrutura, com direito a igreja e até supermercado no meio da selva. Um laudo da PF concluiu que o garimpo ilegal e o desmatamento causaram a contaminação da água em Alter do Chão, no Pará - considerado o Caribe Amazônico.

Retroescavadeiras foram encontradas. A logística para apreender essas máquinas e tirá-las do garimpo é cara, demorada e arriscada. Por isso, todo o equipamento encontrado dentro das áreas de preservação é destruído ali mesmo. Dos motores que bombeiam água das cavas ao combustível para abastecer esse maquinário - que provoca destruição num ritmo assustador.

"Mineração artesanal"

Dois decretos presidenciais publicados esta semana podem facilitar o licenciamento do que definem como garimpo "artesanal e de baixa escala". Mas dá para chamar de artesanal uma atividade que usa equipamentos de até R$ 1 milhão e que provoca estragos em escala industrial?

Mineração artesanal, segundo o decreto, é a atividade regida pela lei 7.805, de 1989. Essa lei, que criou o regime de permissão de lavra garimpeira, não fala em mineração artesanal. Mas estabelece que, para receber a permissão, a área explorada não pode exceder 50 hectares, "salvo quando outorgada a cooperativa de garimpeiros".

Na nota, o ministério afirma que o garimpo é "reconhecido mundialmente pelo termo 'Mineração Artesanal e em Pequena Escala', nesse sentido, o programa se destina às atividades de extração de substâncias minerais garimpáveis, desenvolvidas na forma da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989".

A área de atuação prioritária do programa será a região da Amazônia Legal, que abrange os estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.

Segundo o decreto, dentre os objetivos do programa, estão:

Integrar e fortalecer as políticas setoriais, sociais, econômicas e ambientais para o desenvolvimento da atividade da mineração artesanal e em pequena escala no território nacional;

Estimular as melhores práticas, a formalização da atividade e a promoção da saúde, da assistência e da dignidade das pessoas envolvidas com a mineração artesanal e em pequena escala; e

Promover a sinergia entre as partes interessadas e envolvidas na cadeia produtiva do bem mineral.

“Esses dois decretos têm o objetivo incentivar o garimpo na Amazônia, reafirmando o garimpo, mesmo acontecendo em escala industrial, com equipamentos pesados, como sendo um garimpo artesanal. As atividades no sul do Pará vão continuar, né? E, de certa forma, está agora o governo trazendo um incentivo para que elas aumentem em toda a Amazônia. Isso é muito preocupante”, afirma Raoni Rajão, professor de Gestão ambiental da UFMG.

O governo diz que os decretos são importantes para melhorar a qualidade de vida na região.

"Um dos principais objetivos da política é justamente trazer melhores práticas, formalização, ordenamento da atividade e integração de políticas ambientais e sociais. A mineração sustentável e moderna ela traz preservação, ela compatibiliza um vetor de desenvolvimento que é extremamente relevante para as comunidades isoladas, junto com a preservação ambiental”, afirma Pedro Paulo Dias, secretário de Geologia e Mineração do Ministério das Minas e Energia.

A responsabilidade pelo desenvolvimento sustentável seria do próprio minerador.

“O jogo de palavras que está nos decretos esconde a destruição que está acontecendo na Amazônia. A gente analisou todos os municípios da Amazônia legal que tiveram expostos na extração de ouro, extração de diamante e os indicadores socioeconômicos que são importantes como saúde, educação, PIB per capita, não tiveram nenhuma melhora”, afirma Larissa Rodrigues, do Instituto Escolhas.

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