SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA
• Projeto de Lei 3016 – Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 556.400,00.
• Projeto de Lei 3017 – Abre Crédito Suplementar por redução orçamentária no valor de R$ 372.000,00.
• Projeto de Lei 3018 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde.
• Projeto de Lei 3019 – Altera as leis Municipais nº 2920 de 07 de janeiro de 2025 e nº 2959 de 16 de abril de 2025, que autorizam contratações temporárias de pessoal, por excepcional interesse público.
• Projeto de Lei 3020 – Altera a Lei Municipal nº 2935 de 20 de fevereiro de 2025 que autoriza contratações temporárias de pessoal por excepcional interess
• Projeto de Lei 3021 – Altera Lei Municipal nº 2922 de 23 de janeiro de 2025 que autoriza contratações temporárias de pessoal por excepcional interesse público.

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO
• Projeto de Lei 3009 – Dispõe sobre o reajuste, o calendário de pagamento e os descontos concedidos sobre o IPTU, o ISSQN - Fixo e sobre as taxas municipais e fixa o Valor da Unidade de Referência Municipal – URM.
• Projeto de Lei 3010 – Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) proveniente de outra entidade.
• Projeto de Lei 3011 – Abre Crédito suplementar por redução orçamentária no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais).
• Projeto de Lei 3012 – Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 23.030,73 (vinte e três mil, trinta reais com setenta e três centavos).

Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!