17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 – 18 DE NOVEMBRO

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 – 18 DE NOVEMBRO

P A U T A
I – Expediente
1- Votação da Ata da 16ª. Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2025;
2- Leitura da Indicação nº. 64/2025, de autoria do Vereador Matheus Henrique Santana;
3- Leitura da Indicação nº. 66/2025, de autoria do Vereador Matheus Henrique Santana;
4- Leitura da Indicação nº. 67/2025, de autoria do Vereador Antônio Sebastião Fróez Gomes dos Santos;
5- Leitura da Indicação nº. 68/2025, de autoria do Vereador Miguel Alves da Silva;

II- Ordem do dia

1- Discussão e votação do Projeto de Lei nº. 33/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo – CIENSP, e dá outra providências”;
2- Discussão e votação do Projeto de Lei nº. 34/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para fornecer mão de obra especializada para reforma do prédio da Delegacia de Polícia Civil deste município e dá outras providências”;
3- Discussão e votação do Projeto de Lei nº. 35/2025, de autoria da vereadora Ione Souza Nascimento Santiago, que “Dispõe sobre proibição de carros de som de propaganda e outros em horários de missa e cultos religiosos no município de Nova Luzitânia-SP e dá outras providências”;
4- Discussão e votação do Projeto de Lei nº. 36/2025, de autoria da vereadora Ione Souza Nascimento Santiago, que “Dispõe sobre denominação de bem público municipal e dá outras providências”;
5- Discussão e votação do Projeto de Lei nº. 37/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais com recursos provenientes de complementação da União ao Fundeb e dá outras providências”.
6- Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 002/2025, de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a inclusão do parágrafo 3º do artigo 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Luzitânia”.
OBS:- PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.