Como classificar a Marca

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Como Registrar uma Marca
Como Classificar uma Marca

Olá, eu sou o Marcelo Schultes, da Juris Labore Inovação Empresarial. Bem-vindos ao nosso canal de vídeos, assine nosso canal de vídeos do Youtube.

Nós estamos fazendo uma série de vídeos sobre: Como registrar uma Marca.

Já vimos nos vídeos anteriores Como saber se a Marca está Disponível para Registro e Quais os Documentos necessários para Registrar uma Marca.

Hoje nós vamos aprender Como classificar uma marca. Esta talvez seja uma das etapas mais importantes de todo o processo de registro, e onde nós vamos entender quantos processos será necessário encaminhar para proteger através da marca todas as atividades desempenhadas pelo titular, seja ele uma empresa ou uma pessoa física.

O Brasil segue a Classificação de Nice, que é uma classificação padronizada internacionalmente e que tem 45 Classes no total. Dentro desta lista, 34 Classes são de Produto e 11 Classes são de Serviço.

As classes de produto, como o próprio nome já sugere protegem produtos nos mais diferentes ramos industriais. São aquelas marcas que vemos no supermercado: a marca de arroz, a marca do televisor. Todos estes produtos tem uma marca que identifica-os e esta marca protege aquela linha específica de produtos.

Por que estamos falando isso? Porque, muitas vezes, marcas parecidas ou até iguais, podem conviver no mercado, desde que para indicar produtos ou serviços bem distintos. A grande questão é se o consumidor pode vir a se confundir com as marcas. Se existe a possibilidade do consumidor se confundir, então não é interessante que marcas parecidas convivam no mercado, mas quando não há este problemas, as marcas podem conviver harmonicamente, desde que para classes bem diferentes.

Então nós vamos ver agora, na prática, como classificar a marca. São 34 classes de produto e 11 de serviço, e nós temos de ler o que está escrito na cláusula de objeto social da empresa, identificar quais atividades são exercidas pelo titular e verificar a quais classes estas atividades pertencem.

Vamos usar como exemplo uma empresa que trabalhe com moda:
Uma Empresa que trabalhe com Moda, normalmente precisa de 03 (três) processos de registro de marca para registrar toda a amplitude de serviços que presta e de produtos que produz. A Classe NCL(10)25 é uma classe de produto e é importante para este tipo de empresa, pois protege todos os produtos relacionados ao vestuário, roupas, calçados e acessórios.

A empresa precisará também encaminhar sua marca na Classe NCL(10)35, que é uma classe de serviço, que protege todos os serviços relacionados à comercialização dos produtos, lojas, franquias, distribuição. A outra classe que normalmente é importante para empresas da área da moda é a Classe NCL(10)42, que é uma classe que protege serviços relacionados ao desenvolvimento de produtos, design de roupas e calçados, estampas, modelagem. Caso a empresa faça também eventos na área da moda, como desfiles, feiras e outros, talvez seja necessário registrar a marca em mais classes também, dependerá do caso concreto.

Se você ficou em dúvida sobre as classes em que deve registrar a sua marca, fique à vontade para perguntar, que teremos o maior prazer em poder responder. Você pode também solicitar mais informações pelo e-mail [email protected].

A classificação é então uma das etapas mais importantes de todo o processo de registro e identifica quais classes e quantos processos serão necessários para proteger eficazmente todas as atividades desenvolvidas pelo titular. Quanto mais atividades protegidas por uma marca, normalmente, mais dinheiro vale esta marca.

A Juris Labore sempre sugere que você conte com a assessoria de profissionais experientes e competentes quando for classificar a sua marca, pois isso vai influir diretamente no valor de mercado que sua marca poderá obter ao longo de sua existência.

Vocês podem baixar a Lista de Classes de Produto e a Lista de Classes de Serviço diretamente dos links aqui sugeridos ou do próprio site do INPI.

No próximo vídeo, vamos entender em Quais Formas a Marca se deve Apresentar a Marca para Registro. Obrigado pela audiência e até lá!

Para solicitar uma avaliação gratuita da registrabilidade da sua marca acesse: http://pages.jurislabore.com/avaliaca...


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Um grande abraço,

Marcelo Schultes
Juris Labore Inovação Empresarial

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