Aula | O que é Democracia?

No dia 15 de setembro, é celebrado o Dia Internacional da Democracia. Nós, Cidadãs e cidadãos brasileiros precisamos refletir mais sobre o que é a Democracia e o que significa ser uma sociedade democrática. Este é um dos principais temas da Filosofia.

Sabemos que a origem do conceito de democracia ocidental teve origem entre os antigos gregos, e passou por diversas transformações ao longo do tempo, assumindo diversos aspectos conforme a sociedade. Por exemplo, em países que foram colonizados por europeus, desenvolveu-se uma forma de democracia que pode ser considerada uma dolarcracia e não uma democracia, ou seja, governo do dinheiro e não do povo, conforme a concepção do filósofo moçambicano Severino Ngoenha.

Vejamos inicialmente nesta aula as diferenças entre democracia antiga (pensada na Grécia) e democracia moderna (pensada a partir do século XVIII).

Além dos direitos fundamentais (liberdade, igualdade e participação no poder), uma sociedade democrática tem como base a garantia dos direitos sociais, por exemplo, direito à educação, direito à moradia, direito à saúde, direito ao trabalho e ainda dos direitos culturais. Esses direitos só são colocados em prática a partir de políticas públicas efetivas com a participação dos cidadãos na sua elaboração, acompanhamento e avaliação. Não basta estarem escritos na Constituição da República e nas leis.

Nós enfrentamos diariamente diversos obstáculos à efetivação da democracia na sociedade brasileira, mas ainda nos parece a melhor opção para nos organizarmos socialmente. A democracia depende de todos nós e não somente dos políticos que elegemos.

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