Deferência ao Legislador e ATIVISMO JUDICIAL DOS DIREITOS do STF

No episódio gravado na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do RS, Leandro Cordioli conversa com Pedro da Silva Moreira e a professora Marize Schons sobre um tema urgente: os limites entre o político e o jurídico. Partindo da obra Deferência ao Legislador: A Vinculação do Juiz à Lei no Estado Constitucional, Pedro analisa o fenômeno do constitucionalismo dos direitos, suas implicações para o ativismo judicial e o risco de esvaziamento da política. Com exemplos de sistemas jurídicos como Holanda, Reino Unido e Espanha, discutimos como a aplicação direta de princípios pode tornar irrelevante a distinção entre controle difuso e concentrado de constitucionalidade. Um debate essencial para compreender o papel do Judiciário e preservar a democracia. 📖⚖️

📘 Lançamento: “Deferência ao Legislador – A vinculação do juiz à lei no Estado Constitucional”, de Pedro da Silva Moreira
Como manter a vinculação do juiz e do STF à lei em um cenário jurídico dominado por princípios e direitos fundamentais? ⚖️

Neste vídeo gravado na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do RS, Leandro Cordioli recebe o autor Pedro da Silva Moreira e a professora Marize Schons para discutir as ideias centrais do novo livro Deferência ao Legislador – A vinculação do juiz à lei no Estado Constitucional (Marcial Pons, 1ª ed., 2025, 416 págs.).

🧠 O debate percorre temas como:
• a advertência de Kelsen,
• o papel da jurisdição no constitucionalismo democrático,
• e os riscos da supremacia judicial sobre o legislador.

📍 Lançamentos presenciais do livro:
📅 22/08 – São Paulo – Mackenzie (evento Instituto Escafandristas)
📅 23/08 – Porto Alegre – Livraria Santos, Pontal Shopping, 17h
📅 30/09 – Brasília – IDP Asa Sul, 19h

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🗂️ Temáticas: Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Teoria do Direito

🙌 Agradecimento especial à Gislaine Monza da Silveira, diretora da Escola do Legislativo da ALRS, pelo apoio à gravação.

🎓 Se você se interessa por filosofia do direito, teoria da justiça e constitucionalismo contemporâneo, este vídeo é imperdível.
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