Envolvimento de de crianças e adolescentes em atividades relacionadas ao tráfico
Автор: Casa Vogue Brasil
Загружено: 31 мая 2023 г.
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São muitos os fatores que tornam adolescentes e crianças vulneráveis ao trabalho no tráfico de drogas.
Há ainda neste cenário, um agravante adicional: embora seja considerado uma das piores formas de trabalho infantil (Lista TIP), regulamentada pelo Decreto nª 6.4812008, as atividades desenvolvidas por adolescentes no tráfico não são consideradas geralmente como trabalho infantil pelo sistema de justiça, remanescendo a perspectiva puramente infracional, que também tem cunho punitivo.
A ambiguidade de interpretações acaba por fazer com que adolescentes, ao invés de serem considerados trabalhadores infantis expostos a todas as violações que esta situação implica, tornem-se exclusivamente autores de ato infracional.
Esse delicado tema pautou mais uma conversa na campanha #InfânciaPlena, conduzida pela jornalista e socióloga Lia Rizzo, com participação da procuradora Luciana Coutinho, do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais, e de Cris Guterres, jornalista, apresentadora e escritora.
#ChegadeTrabalhoInfantil #InfânciaéDireito
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