Teoria Pura do Direito (Hans Kelsen) | Positivismo Jurídico | Direito Positivo

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Entenda a Teoria Pura do Direito, desenvolvida por Hans Kelsen, e sua importância para o estudo do Direito Positivo. Você vai saber como essa teoria busca separar o Direito de outras áreas, como a moral, a política e a sociologia, apresentando-o como um sistema de normas jurídicas que deve ser analisado de forma objetiva. Descubra os conceitos centrais do positivismo jurídico e como eles influenciam a aplicação do Direito no mundo contemporâneo.

Hoje vou explicar os principais conceitos dessa teoria, como a separação entre Direito e Moral, a ideia de pirâmide normativa, a relação entre Direito Internacional e interno, e as críticas que a teoria recebeu.

Hans Kelsen propõe que o Direito deve ser estudado de forma "pura", ou seja, sem a interferência de outras áreas, como a Moral, a Psicologia ou a Sociologia.

Uma das principais ideias da Teoria Pura do Direito é a separação entre o Direito e a Moral. Para Hans Kelsen, o Direito é um conjunto de normas que deve ser analisado de forma lógica e formal, sem considerações morais ou éticas.

A Teoria Pura do Direito se destaca por sua neutralidade em relação ao conteúdo das normas. Kelsen argumentava que a função do jurista é analisar a validade formal das normas, sem fazer juízos de valor sobre seu conteúdo.

Hans Kelsen faz uma distinção clara entre o "ser" e o "dever-ser".

Outro ponto fundamental da Teoria Pura do Direito é a ideia de que as normas jurídicas estão organizadas hierarquicamente, formando o que ele chamou de "pirâmide normativa". No topo dessa pirâmide está a Constituição, que é a norma superior que fundamenta todas as outras. Acima dela, Kelsen concebe a existência de uma "Norma Hipotética Fundamental", um conceito abstrato que legitima todo o sistema jurídico.

Além disso, Kelsen defendia a primazia do Direito Internacional sobre o Direito interno dos Estados.

Aproveite o vídeo!

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Cíntia Brunelli explica o Direito de forma simples e ajuda você a estudar melhor. Este canal é voltado a alunos que cursam Direito, futuros estudantes universitários, concurseiros iniciantes ou mesmo interessados em aprender noções de direito para entender as notícias sobre o meio jurídico.

Em seus vídeos, ela também conta como foi aprovada em concursos públicos ainda na faculdade, de que forma ela estuda para aprender mais rápido e várias maneiras de ir bem nas provas e acertar questões.

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