36ª Sessão Ordinária 2025

Projetos:
Leitura:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2025 - “Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2025 - Proíbe a nomeação ou contratação, para cargos públicos no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Pedra Bela/SP, de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos a animais, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2025 - Dispõe sobre a permissão de patrocínio e parcerias com empresas privadas em eventos esportivos no município de Pedra Bela e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 – Processo de Julgamento de Contas do executivo ano base 2023. TC-004022.989.23-0
Indicações:
Número Ementa
352 Limpeza da vegetação e dedetização na Escola do Córrego Raso.
353 Implantação de lombada entre os Bairros Córrego Raso e Tuncuns de frente com a Igreja Congregação Cristã do Brasil.
354 Limpeza e diminuição do barranco em frente ao Jones Bar.
355 Limpeza da Rua Iracema de Oliveira Leme - Vila São Vicente.
356 Manutenção da estrada da Balança principalmente nas proximidades da Residência do Sr. Bruno e da Senhora vulgo “Mada”.
357 Manutenção da estrada no Bairro dos Limas no trecho popularmente conhecido como: “Morro do Zaga”.
358 Reparos urgentes na ponte localizada nas proximidades da residência do senhor “Demarzinho”, no Bairro Pitangueira de Cima (imagens anexas)
OBS: A pauta pode sofrer alterações




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