A "Novíssima Informalidade": Caminhos da Plataformização do Trabalho no Brasil

O 19º Seminário Interdisciplinar promovido pelo “Observatório do Trabalho e da Classe Trabalhadora” no IEA visa desvelar o processo evolutivo e as principais consequências da plataformização do trabalho para os processos de informalidade existentes no Brasil, no atual contexto do neoliberalismo. Isto é, em que medida a plataformização do trabalho repõe, recria, renova e reorganiza as características da informalidade brasileira.

O debate parte da constatação de que a teoria da ‘nova informalidade’ mostra-se insuficiente para analisar a totalidade dos processos informais desempenhados na plataformização. Na ‘novíssima informalidade’, a informalidade não está presente apenas nas pontas da cadeia de produção do valor, mas é o mecanismo central de acumulação de capital e, consequentemente, de produção e reprodução das relações sociais. Assim, a principal diferença entre a ‘nova’ e a ‘novíssima’ informalidade é que na primeira, as empresas promoviam contratações camufladas da força de trabalho através da terceirização, enquanto a ‘novíssima’ informalidade faz um uso mais direto, individual e generalizado dos trabalhadores informais, sem a mediação de um ente empresarial terceiro. Além disso, os trabalhadores informais não existem apenas nas bordas dos processos produtivos, mas são o elemento central nas empresas plataformizadas, que se valem prioritariamente dessa modalidade de contratação da força de trabalho. As informalidades presentes na plataformização também modificam aspectos da ‘velha’ informalidade em relação à temática dos custos produtivos, dado que os trabalhos prestados informalmente passam a adentrar os ciclos de valorização do capital. Com efeito, na ‘novíssima’ configuração da informalidade, em contexto neoliberal, ela atualiza as práticas de exploração e dominação do trabalho, colocando a informalidade como o centro organizador da produção e da reprodução.

Nesse sentido, observa-se uma transformação da conexão da formalidade e da informalidade na produção, bem como alterações no modo de vida dos trabalhadores que visam adaptá-los às lógicas presentes nesses trabalhos, fato que foi constatado em recente pesquisa, pela análise de como características da ‘novíssima’informalidade se apresentam em quatro dimensões sociais consideradas centrais na conjugação do modo de vida contemporâneo: educação, política, tarefas de cuidado e religião.

Abertura:
René Mendes (coordenador do Observatório do Trabalho e da Classe Trabalhadora do IEA)

Coordenação e moderação:
Arnaldo Mazzei Nogueira (FEA/USP e Observatório do Trabalho e da Classe Trabalhadora do IEA)

Palestrante:
Felipe Bruner Moda (UNIFESP e Observatório do Trabalho e da Classe Trabalhadora do IEA)

Debatedores:
Ana Claudia Moreira Cardoso (Socióloga, formadora e assessora sindical pelo DIEESE e Observatório do Trabalho e da Classe Trabalhadora do IEA)
Geraldo Tessarini Júnior (ComTrab/FEA-USP e Observatório do Trabalho e da Classe Trabalhadora do IEA)