Tomada de Subsídios nº 1/2024: Elaboração da Agenda Regulatória 2025/2026 – Sessão 3 - 24/09
Автор: ANM - Agência Nacional de Mineração
Загружено: 2024-09-27
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Processo de Participação e Controle Social - PPCS com o objetivo de identificar e levantar os temas que devem ser mantidos e incluídos na próxima Agenda Regulatória ANM 2025/2026.
Para ampliar o alcance e a participação do setor, são realizadas quatro (4) sessões de reuniões virtuais abertas a todos os interessados. O público alvo de cada sessão e suas respectivas datas são:
• Sessão 1: Mineração de grande e médio porte, regime de concessão e autorização - dia 17/09/2024, às 15h00
• Sessão 2: Mineração de pequeno porte, regime de concessão, autorização, licenciamento e lavra garimpeira - dia 19/09/2024, às 15h00
• Sessão 3: Água Mineral - dia 24/09/2024, às 15h00
• Sessão 4: Órgãos públicos - dia 26/09/2024, às 15h00
O período para envio das contribuições por escrito é de 04/09/2024 a 02/10/2024.
O acesso aos documentos que embasam a matéria e o envio de contribuições por escrito devem ser realizados no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasi...
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