MPU: NÍVEL SUPERIOR | STF MARCA JULGAMENTO DA ADI

CURSO DE LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU COM ADRIEL GAEL

Prepare-se para o 11º Concurso do MPU, que está com o edital iminente! No nosso curso, você aprenderá tudo o que precisa saber para ser aprovado, com foco em legislação essencial e estratégias para se destacar.Conteúdo do Curso:

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ESTRUTURA DO CURSO

Módulo I: Fundamentos do MPU
🏛️ Conceito e Princípios Institucionais
💼 Autonomia Funcional e Administrativa
📝 Iniciativa Legislativa e Proposta Orçamentária
📘 Os Diversos Ministérios Públicos no Brasil
👨‍⚖️ Procurador-Geral da República
Requisitos para investidura
Procedimento de destituição
🧑‍💼 Membros do MPU
Ingresso na carreira
Promoção e aposentadoria
Garantias, prerrogativas e vedações

Módulo II: Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
📊 Composição e Atribuições Constitucionais

Módulo III: Legislação Essencial
📘 Lei Complementar nº 75/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União)

Módulo IV: Legislação Complementar e Normas Internas
📝 Lei nº 13.316/2016 e suas alterações
📘 Portaria PGR/MPU nº 98/2017
Código de Ética e Conduta do MPU e da ESMPU
📘 Portaria PGR/MPU nº 247/2023
Programa de Integridade do Ministério Público da União
úblico da União

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🤝*Juntos, até depois da posse!*