32ª Sessão Ordinária 2025

Projetos:
Leitura:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2025 “Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich (técnica de primeiros socorros usada em casos de asfixia das vias respiratórias) em locais que haja consumo de alimentos no Município de Pedra Bela- SP.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025 “Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária do Município de Pedra Bela, cria o emprego público de Fiscal de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.”

Pedidos de Informação:

RESPOSTAS Pedidos de Informação nº 60, 61, 63, 64, 65

Indicações:

317 Realocação de lixeira atrás da igreja no Bairro do Sertãozinho.
318 Manutenção da estrada nas proximidades do Sítio dos Castores - Bairro olho D'água.
319 Troca de lâmpada na Rua Hilário Maciel leme – ponto de referência em frente à residência do Sr. Marcos Santana.
320 Manutenção da quadra e troca de lâmpada no Bairro do Córrego Raso.
321 O parlamento jovem solicita a Viabilidade de Transporte para Alunos da Escola Estadual João Apocalipse participarem da Feira de Profissões da UNICAMP (UPA) em Campinas.
322 O parlamento jovem solicita a Implementação de Cursos Profissionalizantes (Excel, Programação, TI, Vendas, Atendimento ao Público, Marketing, Finanças, Empreendedorismo e Gestão) para a População Local.
323 Reitera a indicação de nº 255/2025: solicitação de Continuidade na Implantação de Placas de Conscientização contra o Descarte Irregular de Lixo em todas as lixeiras da Zona Rural.
324 Solicita a manutenção preventiva e corretiva das quadras esportivas das Escolas Municipais nos Bairros Campanha, Pitangueiras e Córrego Raso.



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