AULA 2 - DA SUPERFÍCIE

Olá pessoal, tudo bem com vocês? Espero muito que sim.

Vamos dar continuidade ao nosso estudo dos Direitos Reais sobre Coisas Alheias, abordando os aspectos doutrinários e jurisprudenciais da disciplina, contextualizados com os dispositivos legais atinentes ao conteúdo.

Lembrando que, nesta playlist você aprenderá sobre os Direitos Reais sobre Coisas Alheias, conteúdo que tem por objeto não uma coisa própria, mas coisa da propriedade de outra pessoa, tão importante quanto o principal dos direitos reais, qual seja, o direito de propriedade e com relevância no princípio da função social da propriedade. Se você quiser saber mais sobre o Direito das Coisas: Posse e Propriedade, vai lá na playlist que tem vídeos especiais pra você:

   • AULA 1 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO D...  

Nesta aula, iniciaremos o estudo do primeiro direito real sobre coisa alheia que substituiu o direito de enfiteuse: Da Superfície. Instituto criado pelo Estatuto da Cidade e logo aprovado pelo Novo Código Civil, trata-se de desmembramento do direito de propriedade do fundieiro com o superficiário, acerca de construções e/ou plantações em terreno.

Tenha uma excelente aula.

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✅ Para assistir a próxima aula, clique neste link:    • AULA 3 - MODOS DE CONSTITUIÇÃO DA SUPERFÍCIE  

Prof. Érica Molina