Crimes Tributários e Processo

Evento do Fórum Permanente de Direito Processual Penal, do Fórum Permanente de Direito Penale do Fórum Permanente de Direito Tributário.

Mesa de Abertura

FLÁVIA ROMANO DE REZENDE
Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da EMERJ
Desembargadora do TJRJ

JOSÉ MUIÑOS PIÑEIRO FILHO
Presidente do Fórum Permanente de Direito Penal da EMERJ
Desembargador do TJRJ

LUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO
Presidente do Fórum Permanente de Direito Processual Penal da EMERJ
Desembargador Aposentado do TJRJ

10h às 10h40 - Painel 1 - Crimes Tributários na Era dos Criptoativos
Palestrante:
FERNANDA TÓRTIMA
Advogada
Mestre em Direito Penal pela Universidade de Frankfurt am Main

Debatedora:
JULIANA SANCHES
Advogada
Mestra em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFF

10h40 às 11h20 - Painel 2 - ANPP e Crimes Tributários

Palestrante:
RAFAEL FONSECA DE MELO
Advogado Criminalista
Doutor em Direito Penal pela UERJ

Debatedor:
RAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI
Juiz de Direito do TJRJ
Mestre em Direito pela UFRJ

INTERVALO DE ALMOÇO – 11h30 as 13h30

13h30 às 14h10 - Painel 3 - Sonegação Fiscal como Crime Antecedente do Delito de Lavagem de Capitais

Palestrante:
CATARINA LOPES BOTAFOGO DE LORENZO FERNANDEZ
Membra do Fórum Permanente de Direito Processual Penal da EMERJ
Advogada Criminalista

Debatedora:
JULIANA MIRANDA
Advogada

14h10 às 14h50 - Painel 4 - A Questão da Súmula 24 e o Momento de Consumação dos Crimes Tributários Materiais
Palestrante:
DAVI TANGERINO
Professor de Direito da UERJ
Doutor em Direito Penal pela USP

Debatedora:
JULIANA JARCZUN
Advogada
Mediadora Sênior do TJRJ

14h50 às 15h30 - Mesa de Encerramento
FLÁVIA ROMANO DE REZENDE
Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da EMERJ
Desembargadora do TJRJ

JOSÉ MUIÑOS PIÑEIRO FILHO
Presidente do Fórum Permanente de Direito Penal da EMERJ
Desembargador do TJRJ

LUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO
Presidente do Fórum Permanente de Direito Processual Penal da EMERJ
Desembargador Aposentado do TJRJ