Crimes Contra a DIGNIDADE SEXUAL | Direito Penal

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Os crimes contra a dignidade sexual estão entre os temas mais pesquisados do Direito Penal, porque envolvem não apenas aspectos legais, mas também questões humanas profundas, ligadas à liberdade, ao consentimento e à proteção da vítima. Você sabe quais são os principais crimes sexuais previstos no Código Penal? E qual é a diferença entre estupro, assédio sexual e importunação? Neste vídeo, você vai entender de forma clara e didática como o Direito Penal brasileiro trata esses crimes, quais condutas configuram violação da liberdade sexual, quais são as penas aplicáveis e como funciona a prova nesses casos, especialmente quando há ausência de testemunhas.

Muita gente ainda tem dúvida sobre o que caracteriza estupro, se é preciso haver penetração, se existe diferença entre o estupro comum e o estupro de vulnerável, e como a lei protege pessoas menores de 14 anos ou em estado de vulnerabilidade. E no caso de uma pessoa alcoolizada, como o Direito entende a questão do consentimento? Será que o ato configura violação sexual mediante fraude ou estupro de vulnerável? São questões que geram debate até mesmo entre profissionais do Direito e que neste vídeo são explicadas de maneira simples e acessível.

Também é essencial compreender o que diferencia o assédio sexual da importunação sexual e como esses crimes costumam ocorrer em contextos de poder, como no ambiente de trabalho. O que acontece quando um superior hierárquico usa sua posição para obter vantagem sexual? Ou quando alguém pratica um ato libidinoso em local público, sem o consentimento da vítima? O vídeo aborda cada uma dessas situações, com base nos artigos 213, 215, 215-A, 216-A e 217-A do Código Penal, e explica as consequências jurídicas de cada conduta.

Além das definições legais, o vídeo também mostra os direitos da vítima no processo penal: como ela pode ser ouvida em ambiente reservado, o direito de não ser revitimizada, o acompanhamento psicológico e as garantias previstas em leis como a Lei Maria da Penha.

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Aproveite o vídeo!

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SOBRE O CANAL

Cíntia Brunelli explica o Direito de forma simples e ajuda você a estudar melhor. Este canal é voltado a alunos que cursam Direito, futuros estudantes universitários, concurseiros iniciantes ou mesmo interessados em aprender noções de direito para entender as notícias sobre o meio jurídico.

Em seus vídeos, ela também conta como foi aprovada em concursos públicos ainda na faculdade, de que forma ela estuda para aprender mais rápido e várias maneiras de ir bem nas provas e acertar questões.

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