18ª Sessão Ordinária realizada em 17/11/2025 às 19h30m

O R D E M D O D I A

1. PROJETO DE LEI Nº 76/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA INFANTIL E JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2. PROJETO DE LEI Nº 77/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A PUBLICIDADE DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS APROVADAS PELO PODER LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

3. PROJETO DE LEI Nº 78/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, TENDO POR OBJETO O IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 24.989 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PALMITAL-SP, BEM COMO TODOS OS BENS E INSTALAÇÕES QUE O INTEGRAM, ONDE ATUALMENTE SE ENCONTRA EM FUNCIONAMENTO O AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM FERREIRA FILHO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADILSON ZAMARCO, DIGNÍSSIMO COMUNICADOR E LOCUTOR DA RÁDIO REGIONAL DE PALMITAL.

5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALESSANDRO ROGÉRIO ALVES PRADO PIRES, CONHECIDO POPULARMENTE COMO SENSEI ALESSANDRO, DIGNÍSSIMO PROFESSOR DE ARTES MARCIAIS E VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

6.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBER BIONDI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO SENHOR RAFAEL AUGUSTO COSTA.

7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO LUIZ FERRAZ, DIGNÍSSIMO COMERCIÁRIO E SÓCIO PROPRIETÁRIO DA DROGARIA SAÚDE, EM PALMITAL.

A visualização da íntegra do(s) Projeto(s), tais como análise jurídica e pareceres, poderá ocorrer mediante acesso ao site www.palmital.sp.leg.br.

Assista a transmissão pela internet no Youtube ou aqui nessa página!!!

Transmissão ao vivo pela Rádio Regional FM 91.1 Mhz

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