38ª Sessão da Comissão de Justiça de 2025 - (21-10-2025)

📚 Pauta:

✅ Deliberação de atas de sessões anteriores.

✅ Registro de elaboração e/ou deliberação de Nova Redação e/ou Redação Final de matérias aprovadas em sessões plenárias anteriores.

✅ Matérias em trâmite, para análise e emissão de pareceres:

✅ Em regime especial:

📌 PROJETO DE LEI N° 68/2025
✅ Em regime ordinário:

📌MOÇÃO N° 243/2025
📌MOÇÃO N° 244/2025
📌MOÇÃO N° 245/2025
📌MOÇÃO N° 246/2025
📌MOÇÃO Nº 247/2025
📌MOÇÃO Nº 248/2025
📌PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2025
📌PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 20/2025
📌PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2025

✅ Recebimento, designação de relatores e notificação de prazos para emissão de pareceres a matérias despachadas para análise da comissão:

📌 MOÇÃO Nº 255/2025, de autoria do vereador Jocimar Scotti
📌 PROJETO DE LEI Nº 70/2025, de autoria da vereadora Missionária Pokaia
📌 MOÇÃO Nº 257/2025, de autoria do vereador Jocimar Scotti

✅ Para análise e emissão de parecer, com tramitação definida na Lei n° 2.779, de 22 de fevereiro de 1994, e alterações posteriores, que dispõe sobre atribuição de denominação a bens públicos municipais:
📌 PROTOCOLO GERAL N° 407/2025, de autoria do vereador Tião do Fórum
✅ Participação de convidados e/ou discussão sobre outros assuntos de interesse da comissão.

📚 Para acessar os conteúdos dos projetos acesse: www.camarabp.sp.gov.br

INSCREVA-SE no canal e acompanhe a Câmara Municipal:
   / @camarabragancapaulista  

---------

🌐 Siga a Câmara de Bragança Paulista nas redes sociais:
💻   / camarabragancapaulista  
💻   / camarabragancapaulista  .
.
.
.
#camaramunicipal #camaramunicipalbragancapaulista #camarabragancapaulista #legislativo #camara #braganca #bragancapaulista #bragancapaulistasp #Legislatura #comunicacaopublica #comunicacao #vereador #vereadores #vereador2025 #leiorgânica #participaçãopopular #projetodelei #camaramunicipaldebragancapaulista #camara #justica #redacao #meioambiente #consumidor

++