Audiência Pública - Indenização pós desastre de Mariana

Audiência pública, de autoria do vereador Adriano Alvarenga, para debater sobre o desastre de Mariana e suas repercussões ambientais e socioeconômicas em Timóteo e nas demais cidades atingidas devido à proximidade da bacia do Rio Doce.

De acordo com o vereador, a motivação para esse encontro foi o tempo que se passou desde a tragédia em Mariana – um dos maiores desastres ambientais do mundo – e os desdobramentos necessários para a vida dos que foram prejudicados. “Vamos conversar principalmente sobre a contrapartida que as empresas responsáveis por esse desastre têm que desenvolver em favor dos municípios atingidos e de todos os afetados em geral. Estamos com a possibilidade de assinatura do termo a qualquer momento para aconteça a tão esperada repactuação”, comentou Alvarenga.

O Conselho Nacional foi criado para discutir essa repactuação que é a definição da indenização que os municípios dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo – que são cortados pela bacia do Rio Doce extremamente atingida pelo desastre – irão receber da BHP e da Vale do Rio Doce (empresas que causaram essa dano ambiental em Mariana). Os municípios foram afetados porque dependem diretamente do leito do rio Doce como os pescadores, além do crime ambiental pela poluição das águas e morte de espécies do ecossistema local.

Foram convidados para a audiência o secretário geral do fórum do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Duarte Junior, que representa as cidades de MG e ES, além dos prefeitos de 40 cidades de MG, incluindo os vereadores de Timóteo e sociedade em geral.

“Precisamos saber o que está sendo feito durante esse tempo todo, os posicionamentos atuais dessa repactuação e dos benefícios a todos os atingidos. Tem que haver por parte dos causadores uma mitigação em relação a esses danos e não há outra forma sem ser a indenização e investimentos na restauração ambiental”, ressaltou Alvarenga.

A perspectiva é que a partir dessa audiência, os gestores dos municípios atingidos tenham uma data prevista de quando e em quanto os municípios vão ser ressarcidos por este crime ambiental. Segundo o vereador, há uma perspectiva positiva porque o valor que se trata é vultuoso e Timóteo será uma das cidades ressarcidas com valor considerável. “Então nós queremos tratar de valores, data de previsão, como e onde esses recursos serão investidos, para que Timóteo e as outras cidades prejudicadas possam se programar para poder ordenar essa receita importante”.