TUDO SOBRE as FICHAS MEI e sua relação com o PGR (Nova NR 1)

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Olá prevencionista! Tudo bem com você?

A NR-1 foi revisada e nela há a obrigatoriedade das empresas na elaboração do PGR. Mas como fica no caso do Microempreendedor Individual (MEI)? As Fichas MEI fazem parte do PGR? Neste vídeo vou mostrar tudo sobre as Fichas MEI e sua relação com o PGR (Nova NR 1).

Entender bem o seu conteúdo é muito importante para atingir seu maior objetivo que é a prevenção de acidentes!

00:00 - Fichas MEI e sua relação com o PGR
00:30 - O MEI é dispensado de elaborar o PGR?
01:02 - Origem das Fichas MEI SIT através da NR 1
01:40 - 39 Fichas SIT/MEI já disponibilizadas em PDF
01:53 - Orientações sobre SST nas Fichas MEI
02:14 - Hierarquia de riscos nas Fichas MEI
02:38 - Divisão dos riscos nas Fichas MEI
02:51 - Últimos campos das Fichas MEI
03:08 - ME e EPP precisam elaborar PGR ou podem usar as Fichas MEI?
03:52 - Fichas MEI do contratado devem constar no PGR

O Microempreendedor Individual não está dispensado de gerenciar os Riscos Ocupacionais, ou seja, de identificar e controlar os riscos presentes nas suas atividades, assim como deve atender as demais NRs, e por isso essas fichas são importantes!

As fichas MEI são fichas com orientações sobre as medidas de prevenção de segurança e saúde no trabalho para microempreendedores individuais. Elas foram criadas devido a um item da nova norma regulamentadora Nº 1 do Ministério do Trabalho e Previdência:

“1.8.2 Serão expedidas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT fichas com orientações sobre as medidas de prevenção a serem adotadas pelo MEI.”

As fichas foram criadas pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) de forma a contemplar as quase 500 atividades que podem ser exercidas por MEI no Brasil atualmente.

Nelas são apresentados os perigos e riscos normalmente presentes nas atividades do microempreendedor individual, em uma linguagem simples, sem a necessidade de um especialista na área de saúde e segurança (técnico em segurança do trabalho, engenheiro, …) para interpretá-las.

Traz ainda as medidas de prevenção e boas práticas de higiene a serem adotadas para resguardar a saúde e integridade dos profissionais, de acordo com a Hierarquia de Controle de Riscos.

Como interpretar as Fichas MEI? Como usar as Fichas MEI?

No vídeo mostramos todos os campos das Fichas MEI e para eles servem. Mostramos também como fica a elaboração do PGR para as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) e se elas podem ou não usar as Fichas MEI.

Tudo Sobre as Fichas MEI e sua relação com o PGR (Nova NR 1)
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Até a próxima!

SST Descomplicada


Créditos:
Music by Naomi - Individualism - https://thmatc.co/?l=01A2A9B2