Alerta STJ: O Fisco Pode Arbitrar Tudo? A Verdade Sobre a Tributação de Holdings em 2026
Автор: Invisto Direito
Загружено: 2026-01-06
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O acórdão nem foi publicado, mas a internet já está cheia de desinformação sobre o Tema 1371 do STJ.
Neste primeiro vídeo de 2026, eu trago a verdade nua e crua que muitos profissionais de Planejamento Patrimonial e Sucessório (PPS) estão ignorando. Se você acha que vai sobreviver no mercado apenas com advocacia consultiva e fugindo do judiciário, você corre um sério risco de ser engolido este ano.
Neste vídeo, eu disseco a tese fixada pelo STJ e explico por que o Leading Case (que tratava de imóveis e Valor Venal de Referência) não pode ser aplicado cegamente para cotas e ações.
O que você vai aprender:
Mentalidade de Guerra: Por que o medo do contencioso está enfraquecendo a atuação dos planejadores patrimoniais.
Análise Técnica do Tema 1371: A diferença crucial entre Procedimento de Arbitramento (vinculado ao CTN) e Critério de Apuração (liberdade dos Estados).
O Perigo da Generalização: Por que o entendimento sobre imóveis (SP) é diferente da discussão sobre Valor Patrimonial de cotas.
Visão 2026: Como o PLP 108 e as novas reformas exigem uma postura de defesa ativa do contribuinte.
Não seja o profissional que aceita qualquer arbitramento fiscal. Entenda a técnica para defender o patrimônio do seu cliente até o fim.
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