23ª Sessão Ordinária 2022

Realizada em 16 de agosto, a 23ª Sessão Ordinária de 2022 marcou o retorno do investigador Moacir Cova ao cargo de vereador. Ele assume novamente a cadeira do PSC durante licença de 45 dias de Maria do Carmo Piunti. No mês de junho, ele já havia ocupado o cargo por 30 dias.

O vereador Dito Roque não participou dos trabalhos parlamentares.

Na Ordem do Dia, foram votadas as seguintes proposituras:

Homenagens

Em discussão única, dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL) propostos pela Mesa Diretora foram aprovados por todos os vereadores presentes:

PDL Nº 29/2022, que concede o Diploma e Medalha Pastor Daniel Berg à APEC - Aliança Pro Evangelização das Crianças;
PDL Nº 31/2022, que concede o Diploma e Medalha Imperatriz Leopoldina à senhora Durce Gonçalves Sanches e ao senhor Luis Roberto de Francisco.
Segunda Discussão

Em segunda discussão, dois Projetos de Lei (PL) foram aprovados por unanimidade dos presentes:

PL Nº 46/2022, de autoria do vereador Dr. José Galvão, que “Institui no âmbito do município de Itu, a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências”;
PL Nº 47/2022, proposto pelo vereador Thiago Gonçales, que denomina a atual Avenida 4, localizada no Loteamento denominado Terras de Santa Maria II, como “Avenida Ariovaldo Leis”.
Primeira Discussão

Pela primeira vez em discussão no Plenário, quatro projetos de lei foram aprovados por todos os presentes. São eles:

PL Nº 50/2022, de autoria da vereadora Célia Rocha, que “Institui a “Semana Do Bebê”, no âmbito da Estância Turística de Itu, e dá outras providências”;
PL Nº 51/2022, também proposto pela vereadora Célia Rocha, que “Institui a “Semana da Primeira Infância”, no âmbito da Estância Turística de Itu, e dá outras providências”;
PL Nº 53/2022, de autoria dos vereadores Dr. Marcos Moraes e Donizetti André, que "Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do "Cordão de Girassol" como símbolo de identificação das pessoas com "deficiências ocultas", e dá outras providências".
PL Nº 56/2022, de autoria dos vereadores Mané da Saúde e Normino da Rádio, que, que denomina a farmácia instalada no Centro Administrativo Municipal do Bairro Pirapitingui como “Farmácia Regional do Pirapitingui “Dr. Roberto Akifumi Yamato”.
Os projetos aprovados em discussão única seguem para sanção do presidente da Câmara. Os projetos aprovados em 2ª discussão seguem para sanção do prefeito de Itu, já os projetos aprovados em primeira discussão seguem para nova discussão na 24ª Sessão Ordinária, que ocorre em 23 de agosto, a partir das 16h, no Plenário da Câmara.