Lei Orgânica de Santa Maria Madalena-RJ | Aula 01 | Legislação de Santa Maria Madalena (2025)

Vamos aprender nesse vídeo sobre Lei Orgânica de Santa Maria Madalena-RJ. Essa é a aula 01 de 04 aulas. Lei Orgânica faz parte da Legislação Municipal de Santa Maria Madalena-RJ, que cai para todos os cargos.

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Vamos fazer:
1. Lei Orgânica do Município de Santa Maria Madalena/RJ.
2. Lei Complementar nº 002 de 15 de agosto de 2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Maria Madalena.
3. Lei Municipal nº 2.443 de 17 de janeiro de 2025 – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Santa Maria Madalena.
4. Lei Municipal nº 2.444 de 17 de janeiro de 2025 – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Santa Maria Madalena.
5. Lei Municipal n° 2445 de 17 de janeiro de 2025 Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos da Área de Saúde do Município de Santa Maria Madalena.
6. Lei Municipal nº 1967 de 25 de junho de 2015 – Plano Municipal de Educação do Município de Santa Maria Madalena para o Decênio 2015/2025.


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