Associação pode bloquear direitos de associado? Descubra
Автор: Prof. Paulo Sousa
Загружено: 2025-06-20
Просмотров: 407
📘 Posso deixar um associado “na geladeira”?
Quer impedir um associado de exercer funções na associação, sem expulsar ele? ⚠️ O art. 58 do Código Civil trata exatamente disso: impedimentos só podem ocorrer se previstos em lei ou no estatuto.
Neste vídeo, você vai aprender quando é possível limitar o exercício de direitos ou funções de um associado, como isso funciona na prática e até onde vai o poder do estatuto.
➡️ Um tema que pode aparecer com pegadinhas em provas da OAB e concursos!
🎯 Você vai entender:
Quando é possível restringir direitos ou funções do associado
Exemplos práticos: uso de piscina, áreas esportivas e cargos
Limites legais do estatuto: o que pode e o que é abuso
Como bancas exploram esse tema em prova
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