44ª e 45ª Sessão Ordinária de 2025

Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
“Institui o Programa ‘Casa Melhor’ no Município de Catalão".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
"Promove alterações nas Leis Municipais nº 1.899, de 15 de abril de 2001 e 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar cargos na forma que especifica, e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
“Reescreve a Lei nº 2.455, de 09 de março de 2007, para atualizar a terminologia, a estrutura técnica e a redação, em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa, e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
"Promove desafetação de área pública compensada por subsequente afetação de outra área, na forma que especifica".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
5 - Projeto de Lei nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
"Dispõe sobre a concessão de isenção de tributos às empresas instaladas no Distrito Minero Industrial de Catalão – DIMIC, e revoga a Lei nº 765, de 28 de abril de 1989”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
6 - Projeto de Lei nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
“Altera a Lei nº 2.286, de 18 de maio de 2.005, na forma que especifica”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
7 - Projeto de Lei nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
“Autoriza o Município a firmar parceria com a Fundação Espírita Nova Vida, com repasse de recursos financeiros sob a forma de subvenção social, destinados ao custeio das atividades culturais da entidade no exercício de 2026, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
8 - Projeto de Lei nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
“Autoriza o Município de Catalão a complementar, no exercício de 2025, os recursos financeiros destinados à execução do Termo de Fomento nº 03/2023, celebrado com a Organização da Sociedade Civil Obras Sociais Casa do Caminho Família Lima, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Municipal nº 4.059/2023, e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
9 - Projeto de Lei nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
“Autoriza a Secretaria Municipal de Educação e respectivo Fundo Municipal de Educação – FME de Catalão, a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Deusmar Barbosa
Turno: Único
“Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Humberto
Turno: Único
"Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Educativo Professor Jamil Barbosa ao Professor Eci Vieira Vaz Nascimento, e dá outras providências."
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno: Único
''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. MARCIMINO DOLORES DE OLIVEIRA''.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
Processo:
Autor: Leonardo Costelinha
Turno: Único
“Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Marcilia Rinaldes Rocha dos Santos Neto”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025
Processo:
Autor: Kelly Cristina
Turno: Único
“Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Wilmar Evaristo e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigão
Turno: Único
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Elson Alves Pires".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Único
“Concede o Título de Cidadania Catalana a Zilma Carla Vereda Nunes e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação