Proteção de Civis em Conflitos Armados: pessoas especialmente protegidas (Clínica DIH - UFRGS, 2021)

I Conferência Brasileira de Direito Internacional Humanitário (2021)

UFRGS IHL Clinic é a primeira Clínica brasileira voltada ao ensino, pesquisa e prática do Direito Internacional Humanitário (IHL, em inglês), também conhecido como Direito Internacional dos Conflitos Armados.

O surgimento da Clínica de Direito Internacional Humanitário da UFRGS (mais conhecida como “UFRGS IHL Clinic”) remonta a ida de dois graduandos em direito da UFRGS à Alemanha para um período de intercâmbio acadêmico. Entre 2017 e 2019, Gabriel Lee Mac Fadden e Julio Veiga-Bezerra (à época, graduandos do 7° e 9° semestres, respectivamente) estudaram na Justus-Liebig-Universität (JLU), na cidade de Gießen, Alemanha. Nesse período, ambos tiveram aulas de direito internacional humanitário, e participaram de duas competições internacionais representando a JLU (a Jean Pictet Competition, em direito internacional humanitário; e a Nuremberg Moot Court Competition, em direito internacional penal). Julio também fez parte da Gießen IHL Clinic, primeira clínica especializada em direito internacional humanitário a ser estabelecida em uma universidade alemã, que atua em parceria com a Cruz Vermelha Alemã. Como membro da clínica de Gießen, Julio trabalhou em um projeto de pesquisa sobre identificação de direito internacional humanitário costumeiro em julgados de tribunais alemães. Após retornarem ao Brasil, em meados de 2018/2019, ambos sentiram-se extremamente motivados a trazer para a UFRGS um projeto similar, considerando a quase inexistência, no país, de profissionais especializados e formação específica em direito internacional humanitário.

A iniciativa propunha – e segue propondo – a criação de um centro de ensino, pesquisa e assistência jurídica em direito internacional humanitário (DIH) que engaje discentes, docentes e profissionais da área do direito e das relações internacionais a se especializarem em DIH e disseminarem seu conteúdo no Brasil. O projeto teve ampla aceitação da direção, que apoiou a criação da UFRGS IHL Clinic e deu o aval para que os estudantes seguissem com os próximos passos programados. Em seguida, visando obter apoio institucional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), os estudantes entraram em contato com a Delegação Regional do CICV para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, cuja sede localiza-se na cidade de Brasília, Distrito Federal. No âmbito da UFRGS, os estudantes também contaram com o apoio institucional do Prof. Rodrigo Valin de Oliveira, que hoje atua como coordenador geral da Clínica; enquanto que a Profa. Dra. Martha Lucía Olivar Jimenez passou a auxiliar o projeto na função de coordenadora-adjunta. Em julho do mesmo ano, a UFRGS IHL Clinic foi cadastrada como projeto de extensão da FD, dando início às suas atividades no segundo semestre de 2019.

A partir de outubro, foi conduzido processo seletivo interno para selecionar, dentre os membros da Clínica, estudantes que comporiam as equipes da UFRGS nas competições de DIH. Foram selecionados estudantes para as seguintes competições: Youth for Peace International Law Competition (realizada na Bielorrússia, em novembro de 2019); Jean Pictet Competition (realizada na Indonésia, em março de 2020); e Clara Barton Competition (realizada nos EUA, em março de 2020). As três equipes lograram ser selecionadas e avançaram para a fase internacional dos seus respectivos concursos. Dessa forma, durante quatro meses, engajaram-se no estudo do DIH como forma de preparação para as competições, contando com apoio integral dos coordenadores discentes e da consultora em DIH da Clínica (que atuaram como coaches de cada uma das equipes).

A partir de março de 2020, após o retorno das equipes ao Brasil, a Clínica iniciou suas atividades do ano promovendo dois novos editais: um para o processo seletivo anual de novos student members; e outro especial para a seleção de pós-graduandos. Em 2020, a Clínica também passa a se organizar internamente em 6 (seis) diferentes grupos de trabalho (GTs): Advocacy; Pesquisa; Ensino; Comunicação; Administrativo/Eventos; e Competições. Mais tarde, foi criado também o GT DIH em Debate, para popularizar o conhecimento de direito internacional humanitário em língua portuguesa. Cada um desempenha papel distinto e essencial dentro da Clínica, sendo composto por diferentes discentes.

Atualmente, a Clínica é composta de 7 consultores (mestrandos ou doutorandos em DIH ou áreas afins), 8 técnicos (graduados em direito ou relações internacionais) e 12 student members (estudantes de graduação de direito ou relações internacionais).