1 - PRAIACHATA - AS ÁGUAS DA MEMÓRIA

Este episódio mergulha na vida da comunidade Praiachata, onde o acesso é uma jornada de horas por barco e a pé. O Rio Tocantins, outrora fonte de sustento e identidade, hoje sofre com barragens, assoreamento e mudanças no regime de cheias, redefinindo não apenas o território, mas a própria segurança alimentar e cultural da comunidade. Através dos relatos da família Praiachata, exploramos a relação vital e conflituosa com as águas e a resistência cotidiana em um ambiente em transformação.


Este projeto foi realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) / PAAR 2024, com recursos do Ministério da Cultura operacionalizados pela Secretaria de Estado da Cultura do Tocantins (Secult TO).

INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Formato: Série Documental (3 episódios)
Gênero: Documentário Sociocultural/Antropológico
Produção: Davino Lima - Jornalista
Ano: 2025
Local: Esperantina, Tocantins, Brasil

Contato: [email protected]

FONTES E REFERÊNCIAS

Dados Demográficos e Certificação:
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Demográfico 2022: População Quilombola.

Portal Brasil Quilombola: https://www.ibge.gov.br/brasil-quilombola/

Dados do Tocantins: https://clebertoledo.com.br/tocantins/toca....

• Fundação Cultural Palmares (FCP). Certificação de Comunidades Quilombolas.

Certificação geral: https://www.gov.br/palmares/pt-br/departam...

Certificação das comunidades de Esperantina (2015): https://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/n...

Marco Legal e Titulação:
• Constituição Federal de 1988, Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

Texto integral: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/cons...

• Decreto nº 4.887/2003 (Regulamenta o processo de titulação).

http://www.planalto.gov.br/cciviL_03/decre...

• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Titulação no Tocantins: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/no...

Apoio Institucional e Políticas Públicas:
• Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins (SEPPOT).

https://www.to.gov.br/seppot

• Programa Aquilomba Brasil (Decreto nº 11.447/2023).

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato...

• Geoportal do Tocantins (referência territorial).

https://geoportal.to.gov.br/gvsigonline/
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