Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 21/11/2025

10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho

1. Ordem do Dia:
1.1. Proposta n.º 16-A/GP/2025 – Ratificação do Despacho n.º 1-A/GP/DJF/2025, de 14 de novembro, relativo à aprovação da Minuta de Contrato Interadministrativo de Colaboração entre o Instituto dos Registos e Notariado, I.P. e o Município de Reguengos de Monsaraz;

1.2. Proposta n.º 17-A/GP/2025 – Ratificação do Despacho n.º 2-A/GP/DJF/2025, de 18 de novembro, relativo à aprovação Normas de Participação na Iniciativa “Natal em Reguengos” 2025;

1.3. Proposta n.º 18-A/GP/2025 – Distinções Honoríficas do Município de Reguengos de Monsaraz – Atribuição de Medalhas de Bons Serviços e Dedicação ao Município;

1.4. Proposta n.º 19-A/GP/2025 – Distinções Honoríficas do Município de Reguengos de Monsaraz – Atribuição de Medalhas de Mérito;

1.5. Proposta n.º 4-A/VP/2025 - Fixação do Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano 2025 (cobrança em 2026);

1.6. Proposta n.º 5-A/VP/2025 – Redução da taxa de IMI para famílias com dependentes e com habitação própria e permanente para o ano de 2025 (cobrança em 2026);

1.7. Proposta n.º 6-A/VP/2025 – Lançamento da Derrama (cobrança em 2026);

1.8. Proposta n.º 7-A/VP/2025 – Participação variável no IRS para 2026;

1.9. Proposta n.º 8-A/VP/2025 – Revisão n.º 6 ao Plano Plurianual de Investimentos 2025-2029 e Orçamento de 2025;

1.10. Proposta n.º 9-A/VP/2025 – Atualização da Tabela de Taxas, Tarifas e Preços para o ano de 2026;

1.11. Proposta n.º 10-A/VP/2025 – Aquisição de prédio urbano, em propriedade total sem andares ou divisões suscetíveis de utilização independente, destinado a armazéns e atividade industrial, sito na Rua Vasco da Gama, n.º 18, em Reguengos de Monsaraz, através de leilão eletrónico.

2. Período de intervenção do Público.

Pode acompanhar esta reunião em direto em    / @cimrm   e em https://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/...
O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.