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1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 1º PERÍODO – 23ª LEGISLATURA | CASA JOSÉ TAVARES BEZERRA FILHO.
Автор: Câmara Municipal de Mataraca
Загружено: 2026-01-23
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VOCÊ ESTÁ ASSISTINDO A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 1º PERÍODO – 23ª LEGISLATURA | CASA JOSÉ TAVARES BEZERRA FILHO | 22 DE JANEIRO DE 2026.
• PL Nº 651/2026 - DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE MATARACA (PB) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO ANUAL CONFORME DECRETO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA GABINETE DO PREFEITO
• PL Nº 652/2026 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR ATUALIZADO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CONSTANTES DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA
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