Legislação Educacional do Mato Grosso do Sul–Atualizações 2024/2025

Nesta aula, a professora e coordenadora pedagógica Erica Peixoto apresenta uma revisão completa e atualizada das principais normas da Educação de Mato Grosso do Sul que estão caindo nos processos seletivos e concursos da área.

A aula aborda, de forma objetiva e prática, os pontos essenciais das resoluções, leis e diretrizes mais recentes da SED/MS, com foco na aplicação pedagógica e nas exigências do novo edital.

📌 Conteúdos trabalhados na aula:

• Resolução SED nº 4.244/2024 – Política de Formação Continuada
• Resoluções SED nº 4.336/2024 e 4.344/2024 – Busca Ativa, Compensação de Ausência e Transferência ex officio
• Resolução SED nº 4.364/2024 – Salas de Apoio Pedagógico (SAP)
• Resolução SED nº 4.386/2025 – Organização Curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio
• Resolução SED nº 4.388/2025 – Proibição do uso de aparelhos eletrônicos nas escolas
• Decreto nº 16.398/2024 – Programa Raças e Etnias (PRO-ERER/MS)
• Relação com a BNCC, Currículo de MS e Avaliação
• Implicações práticas para professores e coordenadores pedagógicos
• Pontos-chave que mais costumam ser cobrados em prova
• Dicas estratégicas para o processo seletivo do Estado MS

🎯 Para quem é esta aula?

Professores, coordenadores pedagógicos, estudantes de licenciatura e todos que vão participar do Processo Seletivo do Estado de Mato Grosso do Sul, concursos municipais ou seleções da área da educação.

📌 Produção: Atualiza Cursos e Mentorias

Material produzido pela professora Erica Peixoto, especialista em legislação educacional, currículo e gestão escolar, com experiência em preparação para concursos e processos seletivos.

✨ Sua aprovação acima da média começa aqui.