ART. 90, CP COMENTADO: LIVRAMENTO CONDICIONAL (EXTINÇÃO) | Entenda de uma vez por todas
Автор: Fonte Jurídica | Dra. Sara Rocha
Загружено: 2025-09-22
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Neste vídeo, vamos explicar o Artigo 90 do Código Penal, que trata da revogação do livramento condicional.
Você vai aprender:
✔️ Em quais situações o livramento condicional pode ser revogado
✔️ Diferença entre revogação obrigatória e facultativa
✔️ Como o juiz aplica a revogação e quais são os efeitos legais
✔️ O que acontece com o condenado após a revogação
✔️ Exemplos práticos para fixar o conteúdo
Este conteúdo é essencial para estudantes de Direito, concurseiros e operadores jurídicos que querem compreender de forma clara e objetiva o Direito Penal – Parte Geral e a execução penal.
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