PORTO - Saiba os procedimento da chegada do navio a saída da carga.

PORTO - Saiba os procedimento da chegada do navio a saída da carga.

Tudo se inicia com a atracação do navio. Uma vez que o navio chega ao porto, ele não atraca diretamente, é preciso autorização do porto de acordo com o espaço no píer e andamento das operações de descarregamento. Após permitido a atracação, o navio se posiciona no píer com ajuda de rebocadores, e então é feita uma inspeção de segurança para garantir que o container possa ser descarregado com segurança. Em seguida, o navio é amarrado para que se inicia o procedimento de descarga dos containeres que estão com destino para aquele porto.

Inicia-se então a descarga do navio, que envolve o uso de guindastes para mover os contêineres do navio para o porto, porém neste primeiro momento os containeres são colocados no pátio, uma área destinada pelo armazem para primeiro contato, para ser feito inspeções de avarias, lacres, pesagem, entre outros controles necessários para garantir que a carga esteja em boas condições. Dependendo da estrutura do porto, esta movimentação pode ser feita diretamente pelo guindaste ou necessitar de um caminhão para levar para área destinada.

Após a inspeção do container, a carga é transportada para um armazém de importação, onde é verificada novamente para garantir que a carga seja a mesma que foi documentada. Se houver alguma discrepância, é feita uma investigação para determinar a causa da discrepância. Neste momento o fiel depositário lança no sistema do terminal a Presença de Carga, que irá ser o documento aguardado pelo despachante aduaneiro para iniciar seus procedimentos para liberação da carga. Isto porque a presença e carga irá conter informações necessárias para o Registro da DI, como por exemplo o NIC (que é o número identificador da carga, usada pelo sistema), além disso a presença de carga tem informações de peso apurado do container, o lacre, o número do container, entre outras informações como avarias e divergências, que se constatado será preciso desistir ou acionar a seguradora para uma vistoria. Vale ressaltar que na maioria dos portos é na presença de carga que informa se sua carga foi direcionada para inspeção da madeira pelo MAPA, caso haja madeira. Caso isso ocorra, seu container deverá ser posicionado para a inspeção.

Com a presença de carga em mãos, o despachante aduaneiro registra a Declaração de Importação e inicia junto a Receita Federal os procedimentos para desembaraço da carga, que após liberada pela Aduana, é entregue os documentos para o terminal para que seja feito o procedimento de liberação documental e autorização de carregamento da carga. O terminal lança em seu sistema as informações da DI, verificando se as informações declaradas pelo importador estão de acordo com as informações apuradas no armazenamento da carga, principalmente a quantidade de volumes, número do conhecimento e do container.

A partir daí, com a documentação liberada, o último passo é o transportador agendar o carregamento, então o terminal terá que na hora agendada, retirar o container da área de armazenamento e colocar em cima do caminhão do importador. Neste momento acaba a responsabilidade do terminal sobre o container.
Em resumo, um porto desempenha um papel fundamental no processo de importação de cargas. Desde a descarga do navio até a entrega ao importador. Um porto trabalha em conjunto com várias empresas e órgão anuentes para garantir que a carga seja processada de maneira segura, eficiente e de acordo com todas as leis e regulamentações aplicáveis. Espero que tenha conseguido contribuir para lhe esclarecer sobre o processo de chegada de uma carga de importação em um porto.