Stalking Implacável | BASEADO EM FATOS CRIMINAIS |

Desejos obsessivos, vidas arruinadas. Stalking: uma perseguição reiterada da pessoa desejada tornando um martírio a vida de quem sofre. Deixa de frequentar lugares que queria, publicar nas redes sociais onde está, vive sob ansiedade e medo.
No episódio de hoje tratamos de dois casos famosos de stalking: o do dentista de Santa Catarina e o do médico mineiro. Ambos foram vítimas dessas perseguições obsessivas.
Analisaremos os casos e suas respostas legais. Discutiremos se a melhor resposta do Estado para esses casos seria a internação para tratamento psiquiátrico compulsório ou a cadeia pura e simples.
As duas saídas não podem ser impostas pelo juiz: nossa lei diz que é uma ou outra. Ou a pessoa é criminosa e precisa de punição e cadeia ou a pessoa é doente, aí não é criminosa, mas perigosa e deve ser internada.
Questão complexa, que vale a pena debater.
Bom vídeo

Professores
Sandro Sell
Rodrigo Vilela Veiga

Nota: Aqui narramos e discutimos o caso com objetivos didáticos, como professores de Direito preocupados em formar novas gerações de profissionais que ajam nos limites da lei e da ética.
Não é nossa intenção expor, ofender ninguém nem defender posturas claramente contrárias à lei.

Nota 2: Defendemos, por princípio e convicção, a presunção de inocência.

Os acusados são neste momento apenas investigados. Suas defesas ainda não tiveram o momento formal de apresentar suas teses e questionar fatos que, por enquanto, são tidos como evidências. Mas não são poucos os casos que dão reviravoltas surpreendentes e o que era certo se quebra em pedaços. O futuro, neste caso, à Justiça pertence.

Nota 3. Policiais, juíze(a)s e promotore(a)s merecem todo o nosso respeito e admiração pelo trabalho responsável com que buscam cumprir suas funções. O mesmo vale para seus advogado(a)s. Advogada(o)s não apoiam o que seus clientes eventualmente fizeram contra a lei. Mas os apoiam no direito de ter um julgamento justo. E um julgamento justo é uma grande parte do que nos faz civilizados.


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