Reunião da Câmara Municipal de Palmela - 21/01/2026

A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública no dia 21 de janeiro, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:

PONTO 1. Constituição de Fundo de Maneio do Departamento de Administração Urbanística - Ano económico 2026

PONTO 2. Gestão das despesas com pessoal em função do mapa e do orçamento municipal aprovados para o ano de 2026

PONTO 3. Consolidação definitiva de regime de mobilidade intercategorias

PONTO 4. Atribuição de apoio não financeiro a Associações, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo

PONTO 5. Transferência Financeira para Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas - Aquisição de equipamento/material para a realização de atividades educativas - 2026

PONTO 6. Transferência Financeira para Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas - Conservação e Manutenção de Edifícios Escolares - 2026

PONTO 7. Transferência Financeira para Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas - Encargos com Instalações - 2026

PONTO 8. Transferência Financeira para Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas - Transporte de alunos com necessidades específicas individuais – 2025/2026

PONTO 9. Transferência Financeira para o Agrupamento José Saramago - Despesas de funcionamento com o edifício do 1.º ciclo - 2025/2026

PONTO 10. Atribuição de apoios não financeiros ao movimento associativo cultural, desportivo e juvenil, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo

PONTO 11. Prolongamento do topónimo existente "Rua João António Moinho", em Cachamarral - Requerente: Hugo José Marques Rita - N.º Processo: C-4728/2025 - Local: Cachamarral - Quinta do Anjo

PONTO 12. Atribuição de topónimo "Rua Alto dos Brejos", em Brejos do Assa - Requerente: Câmara Municipal de Palmela - N.º Processo: TOP-8412/2025 - Local: Brejos do Assa – Palmela

PONTO 13. Atribuição de topónimo "Miradouro Tarquínio da Silva Reis", em Palmela - Requerente: Junta de Freguesia de Palmela - N.º Processo: TOP-8408/2025 - Local: Palmela

PONTO 14. Atribuição de topónimo a arruamento privado de uso coletivo em Lagameças - Requerente: União das Freguesias de Poceirão e Marateca - N.º Processo: TOP-8409/2025 - Local: Lagameças - União das Freguesias de Poceirão e Marateca

As/os munícipes que pretendam participar no período de intervenção do público devem inscrever-se até às 15h00 do dia 19 de janeiro, através do e-mail geral@cm-palmela.pt, referindo o nome, morada e resumo do assunto ou questão a apresentar.