Nem todo brasileiro precisa fazer saída fiscal — entenda quando NÃO fazer!

Você mora no Japão, nos Estados Unidos ou em algum país da União Europeia e está em dúvida se realmente precisa fazer a saída fiscal do Brasil?
A maior parte dos brasileiros que vivem no exterior acredita que a saída definitiva é obrigatória para todos, mas isso não é o que dizem as normas oficiais.

Neste vídeo, explico de forma clara e sem juridiquês:

– Em quais situações a saída fiscal não é obrigatória
– O que a legislação brasileira realmente exige
– Quando permanecer como residente fiscal no Brasil é correto
– O que muda para quem ainda não é residente fiscal no país de destino
– Como funcionam os critérios no Japão, nos EUA e na Europa
– Quando fazer a saída fiscal pode ser um erro
– Consequências de não fazer a saída quando ela é necessária
– Exemplos práticos de casos comuns: estudante, permanência temporária e ida e volta

Este é um vídeo essencial para quem está planejando sair do Brasil, já vive no exterior ou ainda está em dúvida sobre o momento correto de formalizar a saída definitiva.

PARA QUEM É ESTE VÍDEO

– Brasileiros no Japão
– Brasileiros nos Estados Unidos
– Residentes em Portugal, Espanha, Itália, Alemanha e outros países da União Europeia
– Estudantes no exterior
– Quem viaja por período inferior a 12 meses
– Quem ainda não se tornou residente fiscal do país onde vive
– Quem não sabe se deve ou não fazer saída fiscal

CONSULTORIA E DÚVIDAS

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FONTES OFICIAIS UTILIZADAS
Brasil

– Receita Federal do Brasil – Perguntas e Respostas do IRPF (Comunicação de Saída Definitiva do País)
– Instrução Normativa RFB nº 208/2002
– Decreto nº 9.580/2018 (Regulamento do Imposto de Renda – RIR/2018)

Internacional

– OECD Model Tax Convention – Artigo 4 (Residência Fiscal)
– IRS (Estados Unidos): Publication 519 – U.S. Tax Guide for Aliens
– Internal Revenue Code §7701(b) – Substantial Presence Test
– National Tax Agency (Japão): Tax Guide for Foreign Residents
– Código do IRS de Portugal – Artigo 16