Vencedoras Categoria Ministério Público 2024

Conheça as práticas premiadas no 21° Prêmio Innovare na Categoria Ministério Público

🏆 Prática Vencedora

MPBA: Programa FPI - Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia do Rio São Francisco

Responsáveis: Luciana Espinheira da Costa Khoury, Anderson Dias Reis e Priscila Rocha + 27 Promotores, Procuradores da República e do Trabalho

Salvador (BA)

O Programa Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia do Rio São Francisco (FPI) visa, especialmente, preservar os recursos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. As equipes fazem o diagnostico dos danos ambientais e adotam, de imediato, as sanções administrativas. A ação interdisciplinar e interestadual congrega os diversos ramos do Ministério Público e diversos órgãos públicos com atuação na área do meio ambiente, de patrimônio cultural e de saúde, entidades da sociedade civil em cinco estados: Bahia, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Pernambuco. Essa ação integrada potencializa a proteção ambiental em todo o território da Bacia. Além do trabalho de fiscalização ambiental, a FPI atua como programa socio-educador.


🎖️ Prática Homenageada

MPAC: Agricultura Familiar na Alimentação Escolar

Responsável: Promotor de justiça Leonardo Honorato Santos, instituições parceiras e agricultores

Cruzeiro do Sul (AC)

A iniciativa é desenvolvida no âmbito da Promotoria de Defesa da Criança e do Adolescente da Comarca de Cruzeiro do Sul (AC). Ela articula os cinco Municípios do Alto rio Juruá e o sistema estadual de ensino para implementação da política pública de uma #alimentação escolar de qualidade, com a inserção de gêneros alimentícios originários da cultura tradicional local. O foco da atuação consiste no empoderamento do público beneficiário da política pública e a apropriação dessa política pública pelas gestões estadual e municipais. A ação trabalha para que Estado e municípios ofereçam alimentação escolar mais saudável, em vez de produtos industrializados e ultra processados, nas #escolas rodeadas pela maior sociobiodiversidade do planeta.

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